Governo paulista faz 10 mil assinaturas sem licitação

Despachos da Diretoria de Projetos Especiais (da Secretaria Estadual de Educação)Declarando inexigível, com fundamento no Art. 25, inciso I, da Lei 8666/93 e suas atualizações, a licitação, para o processo 15/0199/09/04, cujo objeto é a aquisição de 5.449 assinaturas do jornal “O Estado de São Paulo” destinadas a todas as escolas da Rede Estadual de Ensino do Estado de São Paulo, a serem fornecidas pela empresa: S.A. “O Estado de S. Paulo”. Ato Ratificado pelo Presidente da FDE nos termos do Art. 26 da referida Lei; com fundamento no Art. 25, inciso I, da Lei 8666/93 e suas atualizações, a licitação, para o processo 15/0200/09/04, cujo objeto é a aquisição de 5.449 assinaturas do jornal “Folha de São Paulo” destinadas a todas as escolas da Rede Estadual de Ensino do Estado de São Paulo, a serem fornecidas pela empresa: Empresa Folha da Manhã S/A. Ato Ratificado pelo Presidente da FDE nos termos do Art. 26 da referida Lei.
Decisão tomada em 3 de abril de 2009 e publicada no Diário Oficial do dia 4, um sábado

ProUni faz taxa de alunos com emprego subir para 80%

AE - Agencia Estado
BRASÍLIA - Alunos recém-formados por meio do Programa Universidade para Todos (ProUni) estão saindo do ensino superior empregados e dizem que tanto a renda familiar como sua vida melhoraram após iniciar o curso. Essas são conclusões de pesquisa inédita realizada com 1,2 mil recém-formados. Uma das principais bandeiras do governo Lula usadas na campanha da reeleição em 2006, o ProUni começou a formar os primeiros estudantes em janeiro deste ano.O levantamento, feito por telefone no mês passado pelo Instituto Ibope a pedido do Ministério da Educação, apontou que 80% dos entrevistados disseram estar saindo da universidade com emprego garantido. Esse índice era de 56% antes de os estudantes entrarem no programa. Além disso, 68% afirmaram que a renda familiar aumentou desde a entrada na faculdade, sendo que a maioria, 40%, diz que a melhoria foi pequena. Outros 28% afirmam que sua renda melhorou muito.DiferençasHá, no entanto, diferenças significativas entre as regiões pesquisadas. No Norte e Centro-Oeste - onde é registrada a menor oferta de cursos superiores no País - 36% informaram que sua renda aumentou muito. Já no Sul, 69% afirmaram que houve melhoria, mas apenas 23% disseram ter registrado um aumento significativo.Criado em 2004, o ProUni selecionou sua primeira turma de beneficiados no ano seguinte. Estudantes que cursaram o ensino médio em escola pública e com renda familiar per capita de até 3 salários mínimos podem concorrer a bolsas integrais ou parciais em instituições particulares de ensino superior usando a nota obtida no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As instituições filantrópicas concedem as bolsas para cumprir a exigência legal, já que elas têm isenção de impostos. As outras instituições particulares têm abatimento de alguns impostos federais em troca das bolsas.A cada semestre são oferecidas entre 100 mil e 150 mil bolsas integrais e parciais. Atualmente, o programa atende cerca de 450 mil alunos. No início deste ano, cerca de 156 mil jovens formaram o primeiro grupo graduado totalmente dentro do ProUni.

Brasil - Reforma Agrária X Agronegócio. Reforma agrária só no papel

Brasil - Reforma Agrária X Agronegócio. Reforma agrária só no papel


Por MST-RJ
O II Plano Nacional de Reforma Agrária tinha a previsão de assentar 550 mil famílias entre 2003 e 2007. No entanto, segundo a UNESP (Universidade do Estado de São Paulo), apenas 163 mil famílias desta meta foram assentadas, ou seja, o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) cumpriu apenas 29,6% da Meta. Quanto à Meta 02 - regularização fundiária, que era de 500 mil famílias de posseiros, legitimou apenas 113 mil, ou seja, 22,6% da meta. A conclusão: o governo Lula não fez a reforma agrária onde o agronegócio não queria e fez a regularização fundiária onde ele queria.
VIOLÊNCIA NO CAMPO
Entre 1985 a 2007, a CPT (Comissão Pastoral da Terra) registrou de 1.117 ocorrências de conflitos com a morte de 1.493 trabalhadores rurais. Em 2008, ainda dados parciais apontam 23 assassinatos. Do total de conflitos, só 85 foram julgados até hoje, tendo sido condenados 71 executores dos crimes e absolvidos 49 e condenados somente 19 mandantes, dos quais nenhum se encontra preso.
CONCENTRAÇÃO FUNDIÁRIA

- O Brasil é o segundo país com a maior concentração da propriedade fundiária em todo o Planeta, atrás apenas do Paraguai, onde atuam latifundiários brasileiros.
- De acordo com os dados do Incra, 1% dos estabelecimentos agrícolas controla 45% das terras, enquanto que 90% dos pequenos estabelecimentos possuem apenas 20% da área agricultável.
- Em 1992, havia 19.077 latifúndios com mais de 2 mil hectares e que juntos somavam 121 milhões de hectares. Em 2003, o número de propriedades aumentou para 32 mil (quase duplicou) e a área total destes latifúndios agora soma 132 milhões de hectares. Ou seja, em 11 anos, 12 milhões de hectares foram apropriados pelo latifúndio.
- Para assentar as 4,5 milhões de famílias sem-terra bastam desapropriar as 28 mil propriedades que concentram os 45% das terras.
- Existem 120 milhões de hectares de terras boas para agricultura e pecuária que não produzem nada.
- No Brasil, mais de 30 milhões de hectares pertencem a empresas estrangeiras.
- A soma das 27 maiores propriedades no Brasil é igual a superfície do estado de São Paulo. E a soma das 300 maiores áreas é igual aos estados de São Paulo e Paraná.
- 32 mil latifundiários concentram 132 milhões de hectares.
- Apenas 30% dos imóveis cadastrados no Incra são considerados produtivos.
- O Brasil possui 250 milhões de áreas devolutas (áreas que pertencem ao Estado e foram apropriadas ilegalmente pelo latifúndio).
GERAÇÃO DE EMPREGOS NO CAMPO
- De novembro de 2008 a fevereiro de 2009, foram fechadas 747.515 vagas no país. O complexo do agronegócio fechou 268.888 vagas (no setor agropecuário, foram 145.631; no setor de alimentos e bebidas, 123.257), cerca de 35% do total (dados do Dieese). Ou seja, os números apontam que boa parte das vagas eliminadas é do agronegócio. Um grupo de empresas do agronegócio que conseguiu mais de R$17, 2 bilhões já demitiu durante a crise mais de 9.300 trabalhadores.
- A Reforma Agrária, que cria 10 vezes mais empregos que o agronegócio, com menos investimentos do governo, é uma solução para a crise. Cada família assentada gera três empregos diretos, ao custo de R$ 30mil. A geração de empregos é mais barata do que na indústria e no comércio (em média, 80.000 reais, e 60.000, respectivamente). Ou seja, é o investimento mais barato para gerar cada emprego, além de postos para terceiros e nas pequenas agroindústrias.
Veja a distribuição dos trabalhadores na agricultura:
Pequena Agricultura - 86,6% das pessoas ocupadas no campoMédias - 10,9%Latifúndio - 2,5%(Fonte: Censo Agropecuário do IBGE 1995/6.)
COMPARATIVO NA PRODUÇÃO ANIMAL
BovinosMédia - 40,5%Pequena - 37,7%Latifúndio - 21,8%
SuínosPequenos: 87,3%Médios: 11%Grandes: 1,7%
AvesPequena agricultura - 87,7%Média - 11,5%Latifúndio - 0,8%
(Fonte: Censo Agropecuário do IBGE - 1995/6.)
Em relação ao gado abatido, as pequenas unidades participaram com 62,3% enquanto que os latifúndios com apenas 11,2%. As médias ficaram com 26,4%.
RELAÇÃO ENTRE/CRÉDITO/TAMANHO/PRODUÇÃO
- O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social concedeu em empréstimos, apenas no ano passado, mais de R$17, 2 bilhões de reais para empresas do agronegócio. Menos de um ano depois, estas empresas já demitiram mais de 9.300 trabalhadores (2008).
- O Banco do Brasil emprestou por meio de linhas de crédito especial mais R$ 10 bilhões para 20 empresas do agronegócio - produção, insumos, industrialização e comércio (2008)
- 1,2 milhão de famílias de agricultores familiares devem receber, na safra 2008/2009, cerca de R$ 7,2 bilhões (projeção).
- Os pequenos agricultores acessam 13,4% do crédito e produzem 56,8% da produção, num total (em 2001) de 910.466 contratos.
- Os médios agricultores acessam 48% do crédito e produzem 29,6% da produção, num total (em 2001) de 547.520 contratos.
- Os latifundiários acessam 34,6% do crédito, produzem 13,6% da produção e são um total (em 2001) de 10.926 contratos.
- Quanto à produção de leite a posição das pequenas unidades foi majoritária 71,5%, sendo que os latifúndios produziram apenas 1,9% e as médias ficaram com 26,6%.
PRODUÇÃO AGRÍCOLA E CRISE DOS ALIMENTOS
- A prioridade do MST é a produção de alimentos para o povo brasileiro. Em todo Brasil, há 96 pequenas e médias agroindústrias em assentamentos do MST, processando frutas e hortaliças, leites, derivados, grãos, doces e carnes, beneficiando cerca de 700 municípios.
- Há também 400 associações agrícolas, 71 Cooperativas de Produção Agropecuária (CPA), 28 Cooperativas de Comercialização e Serviços, 3 Cooperativas de Crédito e 05 Cooperativas de Trabalho constituídas nos assentamentos.
- Pesquisa de 1992 realizada pela FAO comprovou que a média da renda nos assentamentos é de 3,7 salários mínimos mensais por família. Onde as agroindústrias estão implantadas, essa média sobe para 5,6 salários mínimos mensais por família. Considerando-se que a renda média anterior das famílias sem terra, em situação de exclusão social, era menor que U$100 mensais, após o assentamento houve um acréscimo significativo de renda.
- O governo dá prioridade ao modelo agroexportador, que coloca nas mãos de grandes empresas o controle dos preços dos alimentos. Atualmente, o preço dos alimentos já está alto, representando de 60% a 80% da renda dos trabalhadores em países em desenvolvimento (FAO). Em 2008, a cesta básica aumentou mais de 20% (Dieese), em média no país. No Brasil, o preço dos alimentos foi o principal responsável pelo aumento da inflação em março, pela segunda vez consecutiva.
- De acordo com a FGV (Fundação Getúlio Vargas), nessa classe de despesa foram apuradas elevações de preços mais fortes em frutas (3,72% para 6,47%) e hortaliças e legumes (4,13% para 5,27%). Com a crise econômica mundial, o preço dos alimentos deve aumentar ainda mais.
[Enviado por Mariana Duque Escritório Nacional do MST- RJ + 55 (21)2240.8496 + 55 (21) 9736.3678 www.mst.org.br]

Kotscho: Sobrou para a empregada

08/04/2009 - 11:50Sobrou para a empregada de novo
Ricardo Kotscho, no Balaio do KotschoAté agora nenhum deputado ou senador foi punido nesta enxurrada de maracutaias denunciadas pela imprensa nos últimos meses, mas sobrou de novo para a empregada.Esta nova história, como diria o Mino Carta, é emblemática. Ao ver nos jornais a denúncia contra o deputado licenciado Alberto Fraga (DEM-DF), que usava uma secretária parlamentar como faxineira em sua mansão, Arnaldo Jardim (PPS-SP) resolveu demitir a sua antes que a imprensa descobrisse, mas não deu tempo.Ambos são da oposição e vivem usando a tribuna da Câmara para fazer denúncias de corrupção contra o governo. A única diferença é que Fraga era o líder da “bancada da bala”, que defendeu o comércio de armas no plebiscito, e Jardim, o pacífico honesto, promoveu no dia 3 de março o lançamento da Frente Parlamentar Anticorrupção no seu apartamento em Brasília.O detalhe que revela a hipocrisia desta gente é que quem serviu o jantar aos 30 deputados catões no apartamento do parlamentar do PPS foi exatamente a empregada doméstica Maria Helena de Jesus. Ou melhor a secretária parlamentar dele, que há dois anos e meio é paga pela Câmara, e agora foi demitida.O bom repórter Fábio Zanini, da Folha, conta os detalhes: “Para fazer serviços no apartamento de Jardim no bloco A da quadra 311 sul, ela recebe salário bruto de R$ 1.608,10. Dinheiro da Câmara. “Lavo, passo, cozinho”, disse à Folha.O “grupo dos éticos” foi formado depois da entrevista do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) à revista Veja em que ele denunciou haver corrupção generalizada em seu partido, no Congresso e no governo.Como no caso de Fraga, pior do que valer-se de uma secretária parlamentar para cuidar do conforto do seu apartamento funcional foi a desculpa dada por Arnaldo Jardim, um fiel seguidor do seu líder, o ex-comunista Roberto Freire, pesidente do PPS e conselheiro da Prefeitura de São Paulo:“Pensei que ela pudesse não só ajudar esporadicamente no gabinete, como também prestando serviço no apartamento. Quando eu soube que isso não era possível, eu a desliguei”.Quanta pureza, quanta meiguice, quanta ingenuidade! Ele não sabia que não podia, coitado… E prosseguiu:“Do ponto de vista ético não vejo problema, mas do ponto de vista regimental, vejo. Entendi que o cargo poderia ser usado como apoio do mandato parlamentar”.Como diria minha amiga Hebe Camargo, “ele não é uma gracinha?”.E agora que ela foi demitida? Como fará o “grupo dos éticos” para ser servido em seus jantares? Vão todos ter que pagar do próprio bolso? É justo?Com a palavra, sua excelência, o leitor.

O mundo segundo a Monsanto

Pesquisadora francesa poder da maior multinacional de sementes: corrupção de governos, produção armas químicas, controle de alimentos em nível global

09/04/2009
Darío Aranda,
Argentina
Em entrevista jornal argentino Página 12, a escritora e documentarista francesa, Marie-Monique Robin apresenta seu novo livro, fruto de três anos de profundas investigações sobre o poder de influência da multinacional sobre Governos e o projeto de controle total da produção de alimentos em nível global. Corrupção, produção de armas químicas e controle sobre do que você come são algumas das denuncias feitas pela francesa.
Como define a Monsanto?
Monsanto é uma empresa deliquente. E digo por que há provas concretas disso. Foi muitas vezes condenada por suas atividades industriais, por exemplo o caso dos PCB, produto que agora está proibido, mas que segue contaminando o planeta. Durante 50 anos o PCB esteve nos transformadores de energia. E a Monsanto, que foi condenada por isso, sabia que eram produtos muito tóxicos, mas escondeu informação e nunca disse nada. E é a mesma história com outros dois herbicidas produzidos por Monsanto, que formaram o coquetel chamado “agente laranja” utilizado na guerra do Vietnã, e também sabia que era muito tóxico e fez o mesmo. E mais, manipulou estudos para esconder a relação entre as dioxinas e o câncer. É uma prática recorrente na Monsanto. Muitos dizem que isto é o passado, mas não é assim, é uma forma de obter lucros que ainda hoje está vigente. A empresa nunca aceitou seu passado nem aceitou responsabilidades. Sempre tratou de negar tudo. É uma linha de conduta, e hoje acontece o mesmo com os transgênicos e o Roundup.

Quais são as práticas comuns da Monsanto na ordem global?
Tem práticas comuns em todos os países onde atua. Monsanto esconde dados sobre seus produtos, mas não só isso, também mente e falsifica estudos sobre seus produtos. Outra particularidade que se repete na Monsanto é que cada vez que cientistas independentes tratam de fazer seu trabalho a fundo com os transgênicos, têm pressões ou perdem seus trabalhos. Isso também acontece nos organismos dos Estados Unidos como são a FDA (Administração de Alimentos e Medicamentos) ou EPA (Agência de Proteção Ambiental). Monsanto também é sinônimo de corrupção. Dois exemplos claros e provados são a tentativa de suborno no Canadá, que originou uma sessão especial do Senado canadense, quando se tratava a aprovação do hormônio de crescimento leiteiro. E o outro caso é na Indonésia, onde a Monsanto foi condenada porque corrompeu a cem altos funcionários para por no mercado seu algodão transgênico. Não duvidamos que exista mais casos de corrupção onde a Monsanto é quem corrompe.

Você também afirma que a modalidade de “portas giratórias” é uma prática habitual.
Sem dúvida. Na história da Monsanto sempre está presente o que nos Estados Unidos se chama “a porta giratória”. Um exemplo claro: o texto de regulamentação que regula os transgênicos nos Estados Unidos foi publicado em 1992 pela FDA, a agência norteamericana encarregada da seguridade de alimentos e medicamentos. A qual se supõe é muito séria, ao menos sempre eu pensava isso, até antes deste trabalho. Quando diziam que um produto havia sido aprovado pela FDA pensava que era seguro. Agora sei que não é assim. No '92, o texto da FDA foi redigido por Michael Taylor, advogado da Monsanto que ingressou na FDA para fazer esse texto e logo foi vice-presidente da Monsanto. Um exemplo muito claro de “porta giratória”. Há muitos exemplos, em todo o mundo.

Monsanto fabricou o agente laranja, PCB e glifosato. E tem condenações por publicidade enganosa. Por que tem tão boa reputação?
Por falta de trabalho sério dos jornalistas e a cumplicidade dos políticos. Em todo o mundo é igual.

Por que a Monsanto não fala?
Tentou chamá-los?
Sim, mas não aceitaram perguntas.
Também é o mesmo em todo o mundo. Ante qualquer jornalista crítico, a Monsanto tem uma só política: “Não comentes” (sem comentários).

O que significa a Monsanto no mercado mundial de alimentos?
A meta da Monsanto é controlar a cadeia alimentar. Os transgênicos são um meio para essa meta. E as patentes uma forma de conseguí-lo. A primeira etapa da “revolução verde” já ficou para trás, foi a de plantas de alto rendimento com utilização de pesticidas e a contaminação ambiental. Agora estamos na segunda etapa dessa “revolução”, onde a chave é fazer valer as patentes sobre os alimentos. Isto não tem nada a ver com a idéia de alimentar ao mundo, como se publicou em seu momento. A única finalidade é aumentar os lucros das grandes corporações. Monsanto ganha em tudo. Ela vende o pacote tecnológico completo, sementes patenteadas e o herbicida obrigatório para essa semente. Monsanto te faz firmar um contrato pelo qual te proíbe conservar sementes e te obriga a comprar Roundup, não se pode utilizar um glifosato genérico. Neste modelo Monsanto ganha em tudo, e é tudo ao contrário da segurança alimentar. De passagem, recordemos, que a soja transgênica que se cultiva aqui não é para alimentar aos argentinos, é para alimentar aos porcos europeus. E o que acontecerá na Argentina quando as carnes da Europa terem que ser etiquetadas sendo que foram alimentadas com soja transgênica? Se deixará de comprar carnes desse tipo e a Argentina também receberá o golpe, porque lhe abaixará a demanda de soja.

Esteve na Argentina, Brasil e Paraguai. Que particularidades encontrou na região?
Deve-se recordar que a Monsanto entrou aqui graças ao governo de Carlos Menem, que permitiu que a soja transgênica entrasse sem nenhum estudo. Foi o primeiro país da América Latina. Depois da Argentina organizou-se um contrabando de sementes transgênicas, de grandes produtores, para o Paraguai e o Brasil, que se viram obrigados a legalizá-las porque eram cultivos que depois se exportavam. E depois veio a Monsanto a reclamar suas regalias. Foi incrível como se expandiu a soja transgênica na região, e em tão poucos anos. É um caso único no mundo.
Na década de 90 a Argentina era denominada como aluno modelo do FMI. Hoje, com 17 milhões de hectares com soja transgênica e a utilização de 168 milhões de litros só de glifosato, pode-se dizer que a Argentina é um aluno modelo dos agronegócios?
Sim, claro. A Argentina adotou o modelo Monsanto em tempo recorde, é um caso pragmático. Mas também houve alguns problemas com o aluno modelo. Como as sementes transgênicas são patenteadas, Monsanto tem o direito de propriedade intelectual. Isso significa, como o vi no Canadá e Estados Unidos, que lhes fazem firmar aos produtores um contrato nos quais se comprometem a não conservar parte de suas colheitas para ressemear no próximo ano, o que fazem os agricultores de todo o mundo. A Monsanto o denuncia como uma violação de sua patente. Então a Monsanto envia a “polícia de genes”, que é algo incrível, detetives privados que entram nos campos, tomam amostras , verificam se é transgênico e se o agricultor tem comprado suas sementes. Se não as tem comprado, realizam juízos e a Monsanto ganha. É parte de uma estratégia global: a Monsanto controla a maioria das empresas sementeiras e patenteia as sementes, exigindo que cada campesino compre suas sementes. O que aconteceu aqui é que a lei argentina não proíbe guardar sementes de uma colheita e utilizá-las na próxima semeadura. Em um primeiro momento a Monsanto disse que não iria pedir regalias, e deu sementes baratas e Roundup barato. Mas em 2005 começou a pedir regalias, rompeu o acordo inicial e por isso mantém um enfrentamento judicial com seu aluno preferido.

O Roundup tem um papel protagonista neste modelo. Muitas comunidades campesinas e indígenas denunciam seus efeitos, mas existem poucas proibições.
É um impacto incrivelmente silenciado. Ninguém pode negar o que trazem as esterilizações com este herbicida, totalmente nocivo. Tenho a segurança de que será proibido em algum momento, como foi o PCB, estou segura de que chegará este momento. De fato na Dinamarca já foi proibido por sua alta toxicidade. É urgente analisar o perigo dos agroquímicos e os OGM (Organismos Geneticamente Modificados).

Contudo, as grandes empresas do setor prometem há décadas que com transgênicos e agrotóxicos se conseguirá aumentar a produção, e assim acabar com a fome do mundo.
A Argentina é o melhor exemplo dessa mentira. Como tem ido com a sojização do país? Tem se perdido na produção de outros alimentos básicos e ainda há fome. Este modelo é o modelo do monocultivo, que acaba co outros cultivos vitais. É uma transformação muito profunda da agricultura, que leva diretamente à perda da soberania alimentar, e lamentavelmente já não depende de um governo para poder revertê-lo.

Por que ao processo agrário atual você o chama “a ditadura da soja”?
É uma ditadura no sentido de um poder totalitário, que abrange tudo. Deve-se ter claro que quem controla as sementes controla a comida e controla a vida. Nesse sentido, a Monsanto tem um poder totalitário. É tão claro que até a Syngenta, outra grande empresa do setor e competidora da Monsanto, chamou ao Brasil, Paraguai e Argentina “as repúblicas unidas da soja”. Estamos frente a um programa político com finalidades muito claras. Uma pergunta simples o demonstra: quem decide o que se vai cultivar na Argentina? Não o decide nem o governo nem os produtores, o decide a Monsanto. A multinacional decide o que se semeará, sem importar aos governos, o decide a empresa. E, para pior, a segunda onda de transgênicos vai ser muito forte, com um modelo de agrocombustíveis que acarretará mais monocultivos. E, a esta altura, já está claro que o monocultivo é perda de biodiversidade e é todo contrário à segurança alimentar. Já não há dúvidas de que o monocultivo, seja o da soja ou para biodiesel, é o caminho para a fome.

Qual é o papel da ciência no modelo de agronegócios, onde a Monsanto é só sua cara mais famosa?
Antes pensava que quando um estudo era publicado em uma prestigiosa revista científica, se tratava de um trabalho sério. Mas não. As condições em que se publicam alguns estudos são tristes, com empresas como Monsanto pressionando aos diretores das revistas. No tema transgênico fica muito claro que é quase impossível realizar estudos do tema. Em muitas partes do mundo, os Estados Unidos ou a Argentina, os laboratórios de investigações são pagos por grandes empresas. E quando o tema é sementes, transgênicos ou agroquímicos, a Monsanto sempre está presente e sempre condiciona as investigações.

Os cientistas tem temor ou são cúmplices?
Ambas as coisas. O temor e a cumplicidade estão presentes nos laboratórios do mundo. No livro deixo claro que há cientistas, em todos os países, cuja única função é legitimar o trabalho da empresa.

Qual é o papel dos governos para que empresas como Monsanto avancem?
Os governos são os melhores propagandistas dos OGM (Organismos Geneticamente Modificados). Realizam um trabalho de lobby incrível. A Monsanto leva seus estudos, sua informação, suas revistas e fotos, tudo muito lindo. E diz aos políticos que não haverá contaminação e salvará ao mundo. E os políticos entram na dela. E também há pressões. Deputados franceses tem denunciado publicamente as pressões da Monsanto, até reconheceram que a companhia contatou a cada um dos 500 deputados para que legislem segundo os interesses da empresa.

E o papel dos meios de comunicação?
Me dá muita pena porque sou jornalista e acredito no que fazemos, acredito que é uma profissão com um papel muito importante na democracia, mas há uma grande manipulação dos meios. Em todo o referido aos transgênicos, a imprensa não trabalha seriamente. Os meios olham a propaganda da Monsanto e a publicam sem questionamentos, como se fossem empregados da empresa. Também é público que a Monsanto convida a comer aos periodistas, lhes dá regalias, os leva de viagem a Saint Louis (onde está sua sede central); os jornalistas vão muito contentes, passeiam pelos laboratórios, não perguntam nada e vão. Assim funcionam os meios com a Monsanto. Também registrei casos nos quais a Monsanto busca, em cada meio de comunicação, um defensor. Estabelece contato com ele e consegue opiniões favoráveis. Não sei se há corrupção, mas sei que a Monsanto consegue seu objetivo. Na Argentina é claro como atua, ao ver alguns artigos de suplementos rurais se vê que em lugar de artigos jornalísticos são publicidades da Monsanto. Não pareceria que um jornalista o escreveu, foi diretamente a companhia.

Que avaliação faz do enfrentamento entre o governo e as entidades patronais do agronegócio?
Em 2005 entrevistei a Eduardo Buzzi, estava furioso pelo assunto das regalias reclamadas pela Monsanto. Falava dos enganos da Monsanto. E, além disso, falava dos problemas que trazia a soja, até me pôs em contato com pequenos produtores que me falaram das mentiras da Monsanto, da resistência que mostravam as ervas daninhas, que tinha que utilizar mais herbicidas e que os campos ficavam como terra morta. Buzzi sabia tudo isso e me dizia que questionava esse modelo, afirmava que a soja trazia a destruição da agricultura familiar e me dizia que a Federação Agrária representava esse setor, que enfrentava aos pools de semeadura e às grandes empresas. E Buzzi denunciava muito este modelo, muito bom discurso. Mas agora não é o que acontece. Nunca o voltei a ver e gostaria de perguntar-lhe o que lhe aconteceu que agora se une com as entidades mais grandes, me estranha muito a mudança que mostra. E acima de Buzzi está com Aapresid (Associação Argentina de Produtores de Semeadura Direta – integrada por todas as grandes empresas do setor, incluindo as sementes e agroquímicas), que é a que mais ganha com todo esse modelo, e que apareceu pouco neste conflito. Aapresid manipula tudo e está com os grandes sojeiros, que não são agricultores e que até promovem um modelo sem agricultores. Então não entendo como a Federação Agrária disse representar produtores pequenos e está com a Aapresid. O que a Federação Agrária é muito estranho, não se entende.

E o papel do governo?
As retenções podem ser que frenem algo do processo de sojização. Mas não é uma solução frente a um modelo tão agressivo. A solução tem que ser algo muito mais radical e não a curto prazo. Claro que a tentação dos governos é grande, a soja traz bons rendimentos, mas deve-se pensar a longo prazo. Não há soluções simples e de curto prazo para um modelo que tira campesinos de suas terras e, mediante esterilizações, contamina a água, a terra e a população.

Mérito Comunitário

Para comemorar a data de fundação do município (4 de abril de 1865) e integrando-se nas comemorações do 144º aniversário da cidade, a Câmara Municipal realizará sessão solene no dia 7 de abril, durante a qual prestará homenagens a pessoas e entidades locais, com a outorga do Diploma de Mérito Comunitário.O processo de oficialização dos nomes dos homenageados está em andamento. Depois das indicações feitas pelos vereadores e das definições internas, deram entrada na sessão ordinária de 24 de março sete projetos de Decreto Legislativo, com os nomes dos indicados e seus currículos.Na sessão ordinária de 31 de março, os projetos serão apreciados em Plenário. Após sua aprovação, irão a publicação pela imprensa no dia 4 de abril.

Comento:
Os vereadores deveriam homenagear a polução riopardense reduzindo o vergonhoso salário que recebem todo o mês

Forum Social

Deu no Da Silva:

São José do Rio Pardo sediará em maio o primeiro Fórum Social da Mogiana. O evento acontecerá nos dias 15, 16 e 17 em parceria com a Faculdade Euclides da Cunha (Feuc). De acordo com o Comitê Gestor, estão previstos palestras, debates, encontros, exposições, painéis, teatro e música. Dentre os nomes já confirmados estão a do Senador Eduardo Suplicy (PT) e do superintendente regional da Caixa Econômica Federal Isaac Samuel Ribeiro.De acordo com Miguel Biazzo, membro da coordenação do evento, o Comitê é dividido em Conselho Regional e Conselho Municipal. “O Regional trabalha com o direcionamento dos eixos de discussões e seus respectivos convidados, o Conselho Municipal também participa das reuniões regionais, mas sua função está centrada na criação da infra-estrutura operacional”.Biazzo disse também que o Fórum é aberto a todos, sem distinção, e por ser regional poderá ser realizado em outra cidade no próximo ano.Segundo o professor Aloísio Calsoni Bozzini, Bibo, a intenção do Fórum é integrar os 21 municípios da região fazendo com que as pessoas reflitam o papel político, cultural e social dentro do cenário estadual e federal. Fábio Missura, também professor disse que o Fórum será um espaço de debate democrático de idéias. Servirá de aprofundamento da reflexão, formulação de propostas, troca de experiências e articulação de movimentos sociais e de outras organizações da sociedade civil que se opõem ao neoliberalismo e ao domínio do mundo pelo capital e por qualquer forma de dominação, preconceito e discriminação.Além do apoio e participação da Feuc, o evento conta com a parceria do Departamento de Esportes e Cultura (Dec), agência Rossi & Salles, Pólo Avançado de Tatuí (São José do Rio Pardo) e Mixagem Web Rádio.

Desfile na Ilha

Neste sábado, 28 de março, ocorreu um desfile de moda na Ilha de São Pedro. Como estava próximo do local pude ouvir o locutor do evento dizendo que havia toda uma preocupação com os animais que habitam a ilha.

É claro que se essa preocupação realmente exsitesse tal evento jamais poderia ser realizado naquele local.

Deputados do PSOL questionam no Ministério Público compra de assinaturas da revista “Nova Escola” pelo governo de SP

A Secretaria de Educação comprou 220 mil assinaturas anuais da publicação, sem nenhuma consulta aos professores. Também não realizou licitação, pois considera que esta revista é a única na área da educação, desconsiderando a existência de outras do mesmo gênero que atuam no mercado, demonstrando preferência deliberada pela editora contratada.
Não bastasse essa ação arbitrária, a Secretaria de Educação passou para esta Fundação privada os endereços pessoais dos professores, sem qualquer comunicado ou pedido de autorização dos mesmos, infringindo a lei e permitindo, inclusive, outras destinações comerciais aos dados particulares dos professores.
Ao fazer esta denúncia ao MP os deputados do PSOL expõem as relações entre o Governo Serra e a Editora Abril.
Só este contrato representa quase 25% da tiragem total da revista e garante fartos recursos para o caixa da Fundação Civita, R$ 3,7 milhões. Mas este não é o único compromisso comercial existente entre a Secretaria de Educação e o Grupo Abril, que cada vez mais ocupa espaço nas escolas tendo até mesmo publicações adotadas como material didático, totalizando quase R$ 10 milhões de recursos públicos destinados a esta instituição privada só no segundo semestre de 2008.
Outro absurdo, que merece uma ação urgente, é a “proposta” curricular que reduz o número de aulas de história, geografia e artes do Ensino Médio e obriga a inclusão de aulas baseadas em edições encalhadas do Guia do Estudante, também da Abril, que mais uma vez se favorece os negócios editoriais deste grupo.
As publicações do Grupo Abril não são as únicas existentes, mas, as que têm a preferência do governo, uma preferência que não se explica ao não ser pela prática recorrente de favorecimento. É isto que os deputados do PSOL querem investigar.

A Gazeta, a água e o vinho

É impressionante como em apenas três meses o Jornal a Gazeta do Rio Pardo mudou da água para o vinho. Vamos aos fatos.
1. Criticou as filas que se formam no PPA central. Se não me falhe a memória essas filas estão por lá há alguns anos. Mas isso a Gazeta nunca viu.

2. Criticou a construção de lombadas na Av. Brasil. A alguns metros abaixo destas novas lombadas, se não me falhe a memória, próximo a uma grande empresa, anos atrás, foram colocadas lombadas. Mas, na época, a Gazeta também não viu.

3. Criticou os semáforos da Francisquinho Dias. Mas quando eles foram colocados lá?. A Gazeta também não viu.

Deputado Ivan Valente responde ao PSDB

Repúdio aos ataques do PSDB ao PSOL

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, como Líder do PSOL, quero responder, desta tribuna, ao Líder José Aníbal, que novamente ocupou a tribuna desta Casa para atacar, de forma grosseira e irresponsável e, na minha opinião, desmoralizadora para sua bancada, nossa Deputada Luciana Genro. Não foi a primeira vez, mas já a segunda.Na primeira vez, ocupei esta tribuna para dizer que o Líder José Aníbal deu um tiro no pé ao propor ao Conselho de Ética — primeiro à Corregedoria — ,encaminhar processo de quebra de decoro parlamentar a nossa Deputada, porque ela, em entrevistas, deu declarações, acertadas, e denúncias como Parlamentar, que tem a obrigação de denunciar atos de corrupção, de improbidade administrativa, que tem provas materiais. Desta tribuna quero repetir: os vídeos e as fitas existem, foram entregues e estão de posse do Ministério Público do Rio Grande do Sul e virão à tona. A verdade virá à tona.Por isso, Sr. Presidente, quero dizer o seguinte: eu como Líder nesta Casa, quero respeitar os Deputados e os outros Líderes. Defendo o direito previsto na Constituição Federal de que cada Deputado é inviolável nos seus atos, votos e manifestações.E o Líder José Aníbal, ao entrar no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar contra a Deputada Luciana Genro, está tomando uma atitude anticonstitucional. Mais do que nunca: desafiamos, semana passada, a Governadora Yeda Crusius. Se S.Exa. acha que está sendo caluniada, entre com um processo contra o PSOL e contra quem deu as entrevistas, no caso a Deputada Luciana Genro, também. Mas porque S.Exa. não o faz? Por uma razão simples: porque aí seremos parte do processo também e, certamente, acabará tendo a quebra do sigilo do processo.É isso que pedimos aqui desta tribuna. Não venha o Líder José Aníbal descaracterizar a ação do PSOL, da Deputada Luciana Genro, do nosso partido, e, mais do que isso, querer desqualificar uma denúncia, pela via de servir a interesse de outro partido, ao Ministro da Justiça, Sr. Tarso Genro. Não aceitamos isso, repudiamos e entendemos que a bancada do PSDB, sim, deve fazer uma representação contra o seu Líder, porque S.Exa. está desmoralizando a sua bancada com esse tipo de atitude.Aqui se trava disputa de alto nível. Não é para chamar os outros de irresponsáveis, mentirosos, inconseqüentes e bravateiros. É assim que S.Exa. quer fazer luta política? Não. Luta política se faz com proposta, com projeto e mostrando provas, provando que realmente não existe nada no Rio Grande do Sul a se esclarecer. Mas parece que isso a Governadora Yeda Crusius ainda não disse a que veio.Sr. Presidente, o PSOL repudia veementemente a ação do Líder José Aníbal, que se desequilibrou, se desmoralizou. E tem outros Deputados que, para defender a Yeda Crusius, também se desequilibraram.Mas quero, principalmente, dizer que estamos na luta pela verdade, pela transparência, pela justiça e contra a corrupção.Plenário da Câmara dos Deputados - 17 de março de 2009

Erro em livro Didático

18/3/2009
Governo de SP recolherá livro didático que traz 2 Paraguais

Serão trocados 500 mil exemplares, o equivalente ao total de alunos de 6ª série na rede Secretaria diz que substituição será feita pela fundação responsável pela edição; erro repercutiu em países como Argentina e Uruguai JULIANA COISSI DA FOLHA RIBEIRÃO
A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo voltou atrás e decidiu recolher o livro didático de geografia da 6ª série do ensino fundamental que trazia erros grosseiros no mapa da América do Sul: dois Paraguais, inversão da localização de Uruguai e Paraguai e ausência do Equador. O erro repercutiu ontem em países vizinhos, como Argentina e Uruguai. Anteontem, a mesma pasta do governo José Serra (PSDB) informara que os cadernos não seriam substituídos e as escolas tinham sido orientadas a repassar a correção aos alunos. Serão recolhidos 500 mil exemplares, número equivalente a 100% dos estudantes de 6ª série nas escolas do Estado -ao todo, a rede estadual tem 5 milhões de alunos. Em nota, anteontem, a Fundação Vanzolini, responsável pela edição do material, havia afirmado que o problema existia em apenas 1,55% dos cadernos. Os erros se repetem no livro do professor, mas eles não serão trocados. O recolhimento, a reimpressão e a troca serão feitos pela Fundação Vanzolini. Em nota, a secretaria disse que cabe à fundação substituí-los e "arcar com todos os gastos dessa troca, incluindo impressão e distribuição". Informou ainda que examinará outros livros em busca de erros. Questionado durante evento em Itapecerica da Serra (Grande SP), o governador disse acreditar ter havido duas falhas. "Da empresa contratada e da secretaria, que deveria ter revisado. Isso não é um erro que alguém possa ignorar." Diagramação O mapa foi tirado do site de um grupo de estudos do Departamento de Geografia da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Na página, os países estão indicados corretamente. Um dos autores do caderno, o geógrafo Jaime Tadeu Oliva, 54, afirmou que o erro deve ter ocorrido no momento de diagramar o mapa, não sendo identificado na revisão. "Todo mundo procura conferir, mas você está conferindo várias coisas e não vai imaginar que os países do mapa original que você forneceu, que está perfeito, vão ser trocados de lugar." Segundo o autor, outros mapas com erros que ele considera mais graves, conceituais, da edição anterior, foram corrigidos neste ano. Oliva disse que a equipe é remunerada pela fundação, mas a seleção dos profissionais é feita pela Secretaria da Educação. A Fundação Vanzolini, também em nota, confirmou que o erro no mapa surgiu "involuntariamente no processo de diagramação e aplicação dos nomes de alguns países" e que a base original estava correta. Colaborou JOSÉ ERNESTO CREDENDIO, da Reportagem Local

Reforma Agrária: uma luta justa, atual e legítima

Reforma Agrária: uma luta justa, atual e legítima

(Pronunciamento do deputado Ivan Valente - Câmara dos Deputados - 10/03/09)
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, assumimos a tribuna neste momento para comentar o que vem ocorrendo no Brasil inteiro nesses dias. Refiro-me às ações por meio das quais o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra reivindica aquilo que não é efetivado: a reforma agrária, que não sai do papel neste País; e, mais do que isso, o direcionamento e a reestruturação de uma política fundiária e agrícola para nosso País.
Por incrível que pareça, apesar da unânime contrariedade da mídia conservadora, bem como dos ataques que esse Movimento sofre por parte de grandes jornais, da imprensa televisiva, das revistas semanais, ele encontra força e organização para continuar lutando. Só aqueles que não sabem o que é viver acampado por 4 anos debaixo de uma lona preta, sob sol e chuva, podem achar que os sem-terra estão aí porque são baderneiros, não sabem o que querem.
É preciso resgatar a história! Não houve, neste País, um único assentamento que não tenha começado como ocupação de terra! E foi daí que nasceu o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, há 20 anos — e agora vai para 21 anos.
Nasceu por isso! Porque este País é injusto. Porque o Brasil é um dos únicos países da América Latina que nunca fez uma reforma agrária! O México fez a sua no começo do século passado; a Bolívia fez a sua em 1952; vários países passaram por processo de reforma agrária. Este País, não. A aliança de setores que dominavam a República Velha, que controlavam o Poder e depois passaram por uma transição, em aliança com a burguesia nacional, sempre combateu a realização da reforma agrária.
Passou-se do latifúndio ao agronegócio, modelo que mostra as suas limitações agora, na crise econômica, porque este País partiu para uma reprimarização, ou seja, passou a depender, para fazer divisas no balanço de pagamentos, de exportações de produtos primários, tais como as commodities: minérios, soja etc. E cada vez mais se financia só isso! Não se pensa num projeto para produzir bens de maior valor agregado neste País!
A verdade é que os grandes produtores têm recebido, sim, generosas contribuições do Poder Público e do Banco do Brasil, e agora se faz, pela imprensa, uma guerra quando uma cooperativa de trabalhadores utiliza 3 milhões de reais para aperfeiçoar trabalhadores, ministrando aulas etc. Entra, então, o Ministério Público; o Presidente do STF vai à mídia dizer que é preciso coibir ações, que é preciso verificar a sua legalidade.
Agora, quando se fazem REFIS 1, 2 3, 4, além desse contra o qual vamos votar amanhã; quando o Banco do Brasil refinancia as contas dos grandes produtores, baixa juros, não há problema. Mas, quando o pequeno produtor, rigorosamente, não pode pagar o empréstimo — e ele não tem poder nesta Casa — , aí, sim, o Banco vai buscar o trator.
É isso que resulta na imensa injustiça social existente no Brasil; é isso que gera violência, como o assassinato da Irmã Dorothy, sobre o qual ainda não ouvi o Presidente do Supremo Tribunal Federal falar. Aliás, também não ouvi S.Exa. se manifestar sobre o mandonismo político que manda matar, nem sobre a PEC do Trabalho Escravo, que, vergonhosamente, não é votada nesta Casa, embora esteja na Mesa da Câmara. Sobre isso ninguém fala nada! Onde está a pressão dos editoriais dos grandes jornais sobre isso? Onde está a pressão pelo fim do trabalho escravo no Brasil? Onde está? Não há!
É uma hipocrisia, um cinismo! Os que estão lá são trabalhadores, acampados ou assentados, os quais lutam por um direito legítimo, embasado na função social da propriedade. E isso está garantido na Constituição Federal!
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, é por isso que este é o País da injustiça. É por isso também que viemos aqui nos solidarizar com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, dizendo-lhe que aqui no Parlamento também há vozes que apóiam a luta desses trabalhadores, a sua organização e, mais do que isso, a reforma agrária no nosso País.
Num momento de crise como este, em que se precisa produzir alimentos, voltar-se ao mercado interno, garantir que a fome não flagele milhões de brasileiros, mais do que nunca ganha importância a questão da reforma agrária e da criação de um outro modelo agrícola em nosso País, no lugar da reprimarização do País, que é o que está acontecendo de fato em nosso Brasil.
Por isso, Sr. Presidente, declaro a nossa solidariedade aos trabalhadores sem terra, que são obrigados a remar contra a corrente. Com tudo isso, com a criação de opinião pública contrária, eles têm força política para trabalhar com o povo pobre do País, que luta pela reforma agrária.

Pingos nos is

Este é o Editorial do Jornal Democrata em resposta a nota da Gazeta de samana passada.

Pingos nos is

A imprensa deve, sempre, estar atenta à administração pública, mas preservando distanciamento seguro para evitar contaminações. Isso é bom para todos.

Imprensa saudável não se mistura com administrações públicas de quaisquer níveis. Independência, no caso, é fundamento da credibilidade, virtude necessária para se fazer lido ou assistido.
A quem insista em dizer que este jornal se alinha com este ou aquele grupo político local, uma consideração importante: isso não é verdade. Quem produz o conteúdo de DEMOCRATA – isentando-se aqui todos os seus colaboradores – é tão contribuinte e cidadão como todos os leitores. Nessa condição, torce para o sucesso dos governos.
Adotar posicionamentos ideológicos é algo natural. Mas isso não tem a ver com ‘adotar’ pessoas, estas abaixo dos princípios.
Muitas são as bandeiras hasteadas por este periódico. Sugere para São José do Rio Pardo uma administração realizadora, principalmente em infra-estrutura historicamente esquecida. Saneamento básico é exemplo desse esquecimento; foi – e continuará sendo – objeto de insistentes cobranças. Que o diga o ex-prefeito, a quem nunca se negou espaço neste veículo, mas que deve ser debitado pela inércia vista durante seus oito anos consecutivos de mandato. Esta e tantas outras lutas continuam, seja qual for o gestor.
Apontado como apoiador da candidatura de João Luís Soares da Cunha a prefeito, DEMOCRATA tem o dever de resgatar algumas verdades agora esquecidas. Combater maus candidatos, como fez em 2008, não significou apoiar os demais. Em que pudesse pesar alguma simpatia por determinada candidatura, foi fator irrelevante, que não influencia a linha editorial. Essas suposições, errôneas, têm a ver com a mania de achar que todos os atos são maquiavelicamente engendrados de olho em determinado resultado. Não é bem assim.
Jamais se faltou com a verdade ao tornar públicas algumas mazelas acobertadas durante a campanha. Uma delas, totalmente verdadeira e gravíssima, foi fundamento para pedido de impugnação de candidato – restando compreender o nebuloso desfecho dado ao processo.
O relacionamento entre este jornal e as administrações públicas tem sido de saudável impessoalidade. Continuará sendo assim, mesmo em se torcendo para que os eleitos apresentem a melhor desenvoltura possível, porque sempre que o município cresce e melhora criam-se condições para que todos também se promovam.
Cabem mais dois importantes esclarecimentos. Primeiro, que o "grupo do ex-prefeito Celso Amato" nada tem a ver com a linha editorial deste DEMOCRATA. Se afinidades existem, a elas não se subordina a responsabilidade editorial que dá o tom a este veículo. Segundo, pelo o que se pode deduzir, não há sinais de que o atual prefeito se sujeite a nenhum tipo de pressão externa, menos ainda a ponto de acolher pedidos para decapitar secretários municipais.
Se todos se mantiverem firmes em suas tarefas, com uma imprensa sóbria e menos manipuladora e com gestores sensíveis às críticas realmente procedentes, tudo deverá ir bem para a sociedade.
Apostar no fracasso de uma administração – como se isso atenuasse o consagrado fracasso de gestão anterior – é incompatível com a função de bem informar. Não se deve ‘criar verdades’, mas trabalhar com fatos, apenas.

Notícias da Gazeta de Vargem

A Gazeta de Vargem Grande do Sul, neste final de semana, soltou uma nota dizendo que a dobradinha Beraldo-Sílvio Torres será desfeita em 2010. Beraldo será candidato a Deputado Federal.

2010 Já Começou

Essa imagem vem do blog: http://osamigosdapresidentedilma.blogspot.com/. Entrem e confiram.

VEREADORES DEVEM SER REMUNERADOS?

Deu no Da Silva:

Fomos indagados por esse jornal sobre a remuneração ou não de um vereador!
Cabem aqui, dois pontos a serem analisados, para os quais, muitos vereadores não atentam:
1 - trabalho de um vereador tem como principio a representatividade de uma comunidade da qual o mesmo se torna o seu porta voz e, portanto, entende-se por isso que o seu trabalho seja um trabalho voluntário e sem remuneração.
2 - Seu compromisso primordial é com sua comunidade e não com seu partido!
Se algum vereador entende que esse cargo atrapalha o seu desempenho na sua vida profissional e pessoal, deverá então abrir mão dessa representatividade e se dedicar à sua profissão e não, exigir que um trabalho voluntário se torne um trabalho remunerado!
Essa é uma grande distorção cometida ao longo dos anos.
Na europa e nos EUA, o trabalho voluntário é uma prática extremamente comum, como foi aqui no passado, nas Câmaras Municipais dos anos 60 e 70 onde pessoas como o Dr. João Batista Ribeiro de Lima, Dr. Lauro Restiffe, o Prof. Marcio Jose Lauria, dedicavam parte de seu tempo à comunidade, quando eleitos, participando do corpo de vereadores da cidade.
Ainda sobre ser voluntário, recebi em minha residência uma estudante alemã que esse ano, após concluir o curso colegial, prestará serviço comunitário em sua cidade, trabalhando em um Hospital Psiquiátrico durante 8 horas por dia durante todo ano de 2009. Essa é uma forma de retribuir à sociedade alemã os gastos do governo com sua formação. Somente após um ano, ela irá prosseguir com seus estudos, já no nível Universitário. Impressionante que eles não vêem nisso um empecilho, mas uma forma justa de melhorar a sua sociedade que tanto as ajudou, fazendo desse trabalho comunitário um motivo de orgulho em suas vidas!
Prestamos serviços voluntários durante dois anos na ACI, eleitos que fomos para tal entidade, com jornada diária de 1 hora e reuniões semanais sem que recebêssemos por isso. Alguns colegas que não dispunham desse tempo acabaram se afastando, mas jamais solicitaram uma remuneração em troca de ficarem no cargo. A mesma coisa aconteceu em um Clube da cidade ao qual nos dedicamos durante um ano. Se não pudéssemos, não o faríamos, mas jamais discutiríamos sobre remuneração, pois isso foge totalmente aos princípios das entidades em questão.
Existem pessoas querendo prestar serviço à comunidade e sem remuneração, mas o que os impede, os desanima é a corrente prática eleitoral de nosso país, totalmente distorcida e viciada como, por exemplo, o voto obrigatório, que aumenta e muito o eleitorado que vota segundo seus interesses e não os interesses da comunidade.
Por que isso mudou?
Vereadores se perpetuam e se aposentam. Por quê? Simples.
Vereadores elegem prefeitos, vereadores e prefeitos elegem deputados estaduais, os últimos elegem deputados federais e senadores e o que deveria ser voluntário se torna uma política partidária viciada, recheada de interesses que nada tem a ver com o verdadeiro trabalho comunitário.
Todo político que se perpetua no cargo, tem na sua vaidade uma das piores deficiências do ser humano, e num livro de um grande humanista “Deficiências e Propensões do Ser Humano” temos uma perfeita definição desta grande distorção no comportamento humano: “... A vaidade se resume na jactância, que se revela não só na palavra, mas também na atitude e na expressão. É uma névoa psicológica que obscurece a mente, impedindo de ver e sentir honestamente a justa medida do próprio conceito. Quem vive cegado por esta falha não concebe para si a modéstia, antípoda da vaidade, mas lhe agrada, isso sim, que os demais sejam modestos e, ademais, estejam dispostos a suportar sua vanglória.”
(Definição de jactância = bazófia, ostentação, vanglória, arrogância, atitude presunçosa).
O trabalho de um vereador deve ser voluntário e jamais permanente.
Essa é uma forma de melhorarmos nossa comunidade, com experiências trazidas por diversos membros da mesma para assim se fortalecer. Perpetuar-se no cargo e exigir remuneração dele, é fazer do trabalho voluntário, tão nobre em seu conceito, um fim menor que não aquele que o próprio nome já diz.


Armando Favoretto Junior - é rio-pardense e empresário

Veja e o Submundo

Por Luís Nassif:

Desculpem a demora em entrar no tema. Hoje foi dia de reunião no colégio das menininhas e depois saí para encontrar velhos amigos. Acompanhei o Blog pelo celular, mas só para liberar comentários.
Fatos do dia:
1.Durante a semana, matérias falando da saída do Nélio Machado, que ficou sentidíssimo com o rompimento com o Dantas. E esta matéria agora, na Folha, dizendo que Dantas é monástico e vegetariano e que seu novo advogado quer vencer provando sua inocência e não descaracterizando a investigação. Como diriam as menininhas: hanhan.
2.Como prenúncio da jogada, as notinhas no Lauro Jardim sobre Luiz Gushiken e os fundos de pensão. Escrevi aqui que, óbvia como era, Veja estava aprontando algo. Difícil de adivinhar….
3.Aí sai essa matéria com o tal relatório da Polícia Federal sobre supostas escutas de Protógenes em cima de Lula, Dilma e ministros. Protógenes negou peremptoriamente ao Paulo Henrique que o material fosse verdadeiro. Se falso, houve armação de um dos dois ou de ambos: o corregedor da Polícia Federal e os setoristas de submundo da Veja. Se verdadeiro, Protógenes se enrola, mas o vazamento comprova o conluio do corregedor com o órgão mais diretamente comprometido com Daniel Dantas. O delegado geral Luiz Fernando que conte a outro essa história de profissionalização da PF.
4.Na mesma edição, matéria dizendo que Jarbas Vasconcellos foi vítima de… grampo. Inacreditável!
5. Como o monástico Dantas agora só quer vencer pela força dos argumentos, é evidente que ele não tem nada a ver com a dupla Folha-Veja. Ele está regenerado, monástico.
6.Junto com as matérias da revista, com a sutileza de um boimate passeando pela avenida Paulista, a Carta ao Leitor com a explicitação da jogada (parece até estuprador anunciando em classificados):
“Advertido sobre a gravidade das provas ali contidas, no entanto, do Rio de Janeiro o deputado Marcelo Itagiba, do PMDB, presidente da comissão, prometeu exigir a prorrogação dos trabalhos de investigação da CPI. Não seria a primeira vez que isso ocorreria. A prorrogação, se vier desta vez, prestará um grande serviço ao país, pois são de estarrecer as provas do descontrole a que chegou a operação de espionagem clandestina promovida pelo delegado Protógenes”.
E, para encerrar com chave de ouro, a auto-celebração do bom jornalismo praticado pela revista, a mesma que está envolvida em um provável ato criminoso de falsificação de grampos:
“Esse é o papel do jornalismo, garantir que os cidadãos saibam o que se faz em seu nome e com seu dinheiro, ser os olhos e os ouvidos da nação e, como resultado disso, um dos esteios da democracia“.
O que é de estarrecer (para usar um adjetivo caro aos seus diretores) não é nem a falta de escrúpulos. É o completo amadorismo dessas armações feitas em plena luz do dia, com o país inteiro assistindo. Nem uma pessoa de vida monástica como Dantas poderia acreditar que seria tão fácil envolver uma revista no seu próprio suicídio editorial.
Luis Nassif

Ação do PSDB contra PSOL é vergonhosa

Em nota pública divulgada pelo PSOL na tarde desta quarta-feira, a presidente do partido, Heloísa Helena, qualifica como "antidemocrática e vergonhosa" a representação do deputado José Aníbal (PSDB-SP) contra a deputada Luciana Genro (PSOL-RS). O tucano protocolou nesta quarta-feira representação no Conselho de Ética da Câmara contra a deputada do PSOL por conta de denúncias que Luciana fez contra a governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB).
Leia abaixo a nota do PSOL, a declaração da deputada Luciana Genro sobre a questão e o pronunciamento do deputado Ivan Valente, feito ontem à noite no plenário da Câmara, quando do anúncio, pelo deputado tucano José Aníbal, de que entrariam com a representação.
O PSDB não vai calar Luciana Genro
(Em defesa da Justiça e da Liberdade)
O PSOL/RS apresentou há 12 dias uma série de denúncias contra o governo estadual de Yeda Crusius, do PSDB. Como toda a sociedade gaúcha sabe, durante todo este tempo o governo não respondeu as acusações de nosso partido, todas de enorme gravidade, expressões claras da corrupção no governo, corrupção que aliás já ficou evidente durante a CPI do Detran. E segue sem responder. A omissão do governo é uma confissão de culpa. Depois de 4 horas de reunião, realizada depois da entrevista coletiva em que o PSOl apresentou suas denúncias, o governo estadual decidiu apenas lançar uma nota lacônica dizendo que o MPF desmentia as acusações. Ocorre que o MPF não desmentiu nada. Até hoje os procuradores federais e a juíza não se pronunciaram, deixando claro que o processo corre em segredo de justiça. Nem mesmo os inúmeros líderes do governo nem os empresários citados nas denúncias sequer entraram na justiça contra o PSOL, que neste caso poderia recorrer a exceção da verdade e demandar a apresentação das provas de suas denúncias em poder do MPF.
No dia de hoje, o PSDB, por intermédio de sua bancada na Câmara Federal, entrou contra Luciana Genro, porta voz de nosso partido, no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. Não entra na Justiça, mas vai ao Conselho de Ética do Congresso, instituição esta que tem sido marcada por inúmeros escândalos. O PSDB, partido que nunca entrou com representações contra nenhum dos inúmeros deputados federais acusados de corrupção ao longo dos anos, entra contra a deputada que tem sido exemplo de combate contra a corrupção e contra os planos econômicos e sociais antipopulares e a serviço dos grandes banqueiros. Entra no Conselho de Ética tentando restringir e abafar a voz de uma deputada íntegra, honesta, combativa e que não se curva diante de pressões. Por isso esta tentativa do PSDB de cercear o livre exercício do mandato parlamentar não passará. A sociedade gaúcha resistirá contra esta medida antidemocrática. Todos os democratas do Brasil se erguerão, com certeza, para derrotar esta política do PSDB de perseguir os deputados populares.
É preciso que se diga que a representação do PSDB contra Luciana é uma vergonha. É absurda e insustentável por várias razões: 1) tenta impedir o livre exercício do mandato parlamentar; 2) é um ataque antidemocratico ao tentar impedir o que é dever de todo o parlamentar que cumpre suas obrigações constitucionais, sob pena de prevaricação: fiscalizar o Executivo. O PSDB ao entrar com esta representação mostra não quer que seus governos sejam fiscalizados pelo povo ou por seus representantes; 3) em sua representação diz que Luciana Genro não poderia ter denunciado mesmo que suas denúncias sejam comprovadas. Ou seja, segundo o PSDB, Luciana Genro teria que guardar silêncio mesmo depois de ter recebido documentação que comprova a corrupção no governo estadual do PSDB. Piro ainda: teria que guardar silêncio mesmo depois da uma morte misteriosa que vitimou tragicamente o ex-assessor do governo de Yeda Crusius em Brasília, assessor que havia sido demitido do governo estadual há pouco mais de seis meses por conta do escândalo do Detran. O PSDB queria o silêncio de Luciana Genro a qualquer custo. Por isso entra no Conselho de Ética contra ela. Este, portanto, não é um ataque apenas a Luciana Genro e ao PSOL.
É uma ataque contra a democracia e contra a justiça. Não, em hipótese alguma Luciana Genro se calará. O PSOL não nasceu para se omitir na luta contra a corrupção das elites, para tolerar o crime do colarinho branco.
A deputada Lucina Genro é um orgulho para nós do PSOL e para todos os homens e mulheres de bem e de paz que não se acovardam em denunciar todas as formas de corrupção patrocinadas seja pelo PSDB, PT, PMDB ou qualquer outra organização que patrocine crimes contra a administração pública.
Heloísa Helena - Presidente Nacional do PSOL

Forum Social da Mogiana

Segundo algumas informações que tive, o Forum Social da Mogiana, vem para fazer história em São José. Há entre os convidados nomes de peso da política nacional.

O Real Motivo

Segundo uma importante fonte, o distanciamento entre o Prefeito e alguns vereadores teve como causa as nomeações para cargos de confiança. Tinha vereador querendo sentar na cadeira do prefeito.

Bombeiros em São José

Deu no Democrata:

Em editorial o jornal Democrata afirmou que existe "um zum-zum-zum sobre vereadores que incrivelmente pretendem rejeitar o projeto".

Na minha opinião temos que ficar atentos a isso! A vinda da corporação de bombeiros para cidade não deve ser tratada como mera disputa de forças entre o Executivo e o Legislativo.

NOTAS

Deu na Gazeta :
"Três cabeças: Apesar do notório esforço do jornal Democrata para manter-se alinhado à administração, já se sabe que o grupo do ex-prefeito Celso Amato está chegando rapidamente ao limite da tolerância. É quase ultimato: ou a coisa anda ou desanda de vez. Uma fonte bem informada garantiu que o grupo já pediu nominalmente a cabeça de três acessores diretos do prefeito: Samuel Nahime (Finanças), Antonio Celso Cardoso Filho (Gestão) e João Pelegrini (Turismo)"


Como essa nota veio da Gazeta, o blog, foi buscar mais informações a respeito do Assunto. Aguardem.

Motivos

Pergunta do BLOG! Quais foram as razões que levaram os vereadores do PTB a romperem com o Prefeito?

Bombeiros em São José do Rio Pardo

Segundo notícias publicadas no Jornal Democrata a Câmara Municipal vai realizar uma audiência pública para discutir a instalação, em São José, de uma unidade do Corpo de Bombeiros. Ainda segundo o Jornal para que a instalação seja efetivada será necessário a criação de uma taxa com valores variáveis.
Ao meu ver os valores das taxas, citados pelo Democrata, são insignificantes perto do benefício que uma unidade dos Bombeiros pode trazer para a comunidade.

A "ditabranda" da Folha de São Paulo

Deu no VERMELHO:
22 DE FEVEREIRO DE 2009 - 15h02Intelectuais lançam manifesto em repúdio à 'Folha'Um grupo de intelectuais lançou, neste sábado (21), um abaixo-assinado na internet (ipetitions) em repúdio à Folha de S.Paulo. O manifesto protesta contra um editorial publicado quatro dias antes pelo jornal, que fez tábula rasa das atrocidades da ditadura militar (1964-1985) e classificou o período como "ditabranda".O texto condena "o estelionato semântico manifesto pelo neologismo 'ditabranda' e, a rigor, uma fraudulenta revisão histórica forjada por uma minoria que se beneficiou da suspensão das liberdades e direitos democráticos no pos-1964". Segundo os signatários do manifesto, "a direção editorial do jornal insulta e avilta a memória dos muitos brasileiros e brasileiras que lutaram pela redemocratização do pais". Outra motivação do abaixo-assinado foi prestar solidariedade aos professores acadêmicos Maria Victória de Mesquita Benevides e Fabio Konder Comparato, cuja legítima indignação ao editorial foi tachada de "cínica" e "mentirosa" pela Folha. "Pela luta pertinaz e consequente em defesa dos direitos humanos, Maria Victoria Benevides e Fábio Konder Comparato merecem o reconhecimento e o respeito de todo o povo brasileiro", diz o texto. Leiam, assinem e divulguem o manifesto. REPÚDIO E SOLIDARIEDADE Ante a viva lembrança da dura e permanente violência desencadeada pelo regime militar de 1964, os abaixo-assinados manifestam seu mais firme e veemente repúdio a arbitrária e inverídica revisão histórica contida no editorial da Folha de S.Paulo do dia 17 de fevereiro de 2009. Ao denominar ditabranda o regime político vigente no Brasil de 1964 a 1985, a direção editorial do jornal insulta e avilta a memória dos muitos brasileiros e brasileiras que lutaram pela redemocratização do pais. Perseguições, prisões iníquas, torturas, assassinatos, suicídios forjados e execuções sumárias foram crimes corriqueiramente praticados pela ditadura militar no período mais longo e sombrio da história polí­tica brasileira. O estelionato semântico manifesto pelo neologismo ditabranda e, a rigor, uma fraudulenta revisão histórica forjada por uma minoria que se beneficiou da suspensão das liberdades e direitos democráticos no pos-1964. Repudiamos, de forma igualmente firme e contundente, a Nota de redação, publicada pelo jornal em 20 de fevereiro (p. 3) em resposta as cartas enviadas a Painel do Leitor pelos professores Maria Victória de Mesquita Benevides e Fabio Konder Comparato. Sem razões ou argumentos, a Folha de S.Paulo perpetrou ataques ignominiosos, arbitrários e irresponsáveis a atuação desses dois combativos acadêmicos e intelectuais brasileiros. Assim, vimos manifestar-lhes nosso irrestrito apoio e solidariedade ante as insólitas críticas pessoais e políticas contidas na infamante nota da direção editorial do jornal. Pela luta pertinaz e consequente em defesa dos direitos humanos, Maria Victoria Benevides e Fábio Konder Comparato merecem o reconhecimento e o respeito de todo o povo brasileiro.

A Cultura na Mídia Riopardense

Nossa cidade tem a sorte de contar com várias publicações impressas. Entre essas publicações, dentro do contexto de leitura que me interessa, são três os destaques. Sem dúvida nenhuma a mais velha de todas, a Gazeta, comemora em 2009 seu centenário. Chega aos 100 anos esvaziada e com um novo layout que deixa a desejar. Conta com um caderno de variedades que de variedade não tem nada. Só traz notícias sociais com festinhas aqui e fotinhas ali. A única coisa, na minha opinião, que ainda mantém um certo valor no quesito cultura é a coluna do Prof. Rodolpho Del Guerra. Ao que parece, foi por falta de interesse ou por economia que Gazeta deixa de lado um aspecto muito importante que é ter um quadro de colunistas que poderiam engrandecer o Jornal. Coluna de fofoca não dá!

Já o concorrente direto da Gazeta, o Jornal Democrata, nos quesitos variedade e cultura bate de 1000 a zero nela. O Democrata permite uma variedade grande de opiniões e textos. Conta com um time de colunistas que engrandece o Jornal. São médicos, "cozinheiros", professores, poetas entre outros que fazem do Democrata um bom jornal.

Há também o Da Silva, um tablóide que se notabilizou pelo estilo despojado, mas é ao mesmo tempo sério e traz, dentro de suas limitações de espaço, alguns textos que marcam também um lado positivo no aspecto cultura.

Comentários do Leitor

A resposta dos Vereadores está no post abaixo. A minha resposta aos vereadores está no Da Silva e neste blog.

Gostaria de convidar os leitores para comentar os fatos! Fiquem a vontade!

Resposta dos Vereadores

Of. n. 23/2009

Prezado Senhor:

Tendo em vista ter a Câmara Municipal sido citada em sua matéria na edição de 07/02/2009 do jornal do qual V. Sa. é colunista e conselheiro, relatamos o seguinte:

01. Quanto a seus comentários a respeito dos subsídios do vereador de São José do Rio Pardo, temos inicialmente a declarar, sob o ponto de vista técnico:

-que o subsídios constam de Resolução que foi aprovada na Legislatura 2005-2008 para vigorar na seguinte, obdecendo a procedimentos legais;
-que por ocasião da votação do processo, cinco dos atuais vereadores não estavam presentes na sessão (grifo nosso), pois se elegeram posteriormente, e dos que se reelegeram, apenas um votou a favor;
-que não está escrito em documento algum que o cidadão eleito para a Câmara é vereador apenas durante uma sessão por semana, sendo certo, por prática e história, que o cargo exige funções éticas, de compromisso e responsabilidade nas 24 horas do dia, nos quatro anos da Legislatura;
- que a sessão (ordinária ou extraordinária) também é necessária no trabalho como ponto de convergência para a formalização das atividades legislativas, inclusive de apreciação oficial dos atos e projetos do Executivo;

02. Por isso, lamentamos que o Sr. não tivesse tido o bom senso de procurar a Secretaria da Câmara e o Membros da Mesa para cuidadosamente obter estas e outras informações que abastecessem seus comentários com dados reais e verdadeiros, evitando distorções;

03. Quanto ao "salário atual" (sic) do vereador, e sobre nosso posicionamento, consideramos que:

- o conceito de "justo" em questões salarias tem caráter relativo segundo as interpretações e lateralidade, carecendo, portanto, de conclusão terminativa e universal;

- apesar disso, estes valores, pelo Sr. tidos como altos, na nossa interpretação ficariam realmente muito bem, e até melhorados, no holerite do Professor Estadual que trabalha mais de 40 horas semanais;

- e que se dependesse de nós uma mudança definitiva nesse quadro de que o Sr. faz parte profissionalmente, certamente já teríamos investido no caso.

Aguardamos sua presença na sede do Legislativo, Praça dos Três Poderes, n.2, foro ideal onde poderemos discutir pessoalmente este e outros assuntos de interesse do cidadão rio-pardense.



A nota acima reproduzida foi assinada por todos os veradores.

E fica aqui o convite para que os leitores comentem a nota!

ENFIM A RESPOSTA DOS VEREADORES

Nesta semana chegou às minhas mãos a resposta às indagações e às críticas feitas no espaço em que escrevo no Jornal Da Silva. Antes de comentar a resposta gostaria de deixar claros alguns pontos que acho importantes:
1 – Continuo achando injusto e abusivo o aumento dos salários dos vereadores.
2 – Gostaria que os senhores vereadores não tomassem essa contenda como algo pessoal, pois não tenho nada contra os atuais edis, apenas diferenças ideológicas.
3 – Reconheço que a função do vereador perpassa as seções semanais da Câmara.
4 – Não sou uma opinião isolada. Grande parte da população, nesta questão, pensa como eu, “caríssimos” vereadores.

O ofício começa levantando a questão legal do aumento do “subsídio”, mas em nenhum momento questionei a sua legalidade. O que foi questionado foi o seu EXAGERO. Mesmo porque desconheço qualquer categoria assalariada ou subsidiada que tenha tido um aumento superior à inflação dos últimos 8 anos. Por isso estou questionando, não a questão legal, mas sim a questão ética do ato. Vou ser mais didático para que os nobres vereadores entendam. Os vereadores de São João da Boa Vista reajustaram seus vencimentos em 2008 levando em consideração a inflação do período dos últimos quatro anos. O salário que era de 2.250,00 foi elevado para 2.950,00. Entenderam? Não abusaram da lei.
Outro item do oficio diz o seguinte: “que por ocasião da votação do processo, cinco dos atuais vereadores não estavam presentes na sessão (grifo nosso), pois se elegeram posteriormente, e dos que se reelegeram, apenas um votou a favor”.
Ah! Agora eu entendi. Então quer dizer que porque ainda não estavam eleitos os cinco não podem fazer nada, pois não participaram da sessão (grifo meu). Os outros quatro vereadores votaram contra, então estão com a consciência tranqüila. Conclui-se, portanto, que só um tem responsabilidade pelo ato. É isso? Sendo assim faço outros questionamentos:
1 – Os vereadores que foram contra o aumento vão devolver a diferença aos cofres públicos? Porque se não o fizerem não passam de demagogos. Votar contra aumento de salário e recebê-lo já era demagogia na época do Império.
2 – Os outros cinco que não estavam presentes na sessão então poderiam, ou ao menos algum deles, colocar um projeto reduzindo o “subsídio”? E concordam com um aumento muito acima da inflação?
O item 2 do ofício diz que não tive “bom senso” e que meus comentários não são verdadeiros e foram distorcidos. Quais? O que diz que os vereadores aumentaram de forma EXAGERADA os seus salários ou o que diz que esse aumento vergonhoso é falta de respeito com o dinheiro público?
Reconheço, como escrevi acima, que a função de vereador não se resume às sessões semanais e que uma de suas funções – a meu ver a principal – é zelar pelo dinheiro do Município, como foi feito na sessão em que não permitiram o aumento dos salários dos secretários municipais. O que soa incoerente é que ao mesmo tempo se calaram diante do aumento dos próprios vencimentos. É como diz aquele ditado popular: “ na prática a teoria é outra!”

OBS: A versão integral do ofício pode ser lida no meu blog por meio do qual os leitores podem opinar a respeito do assunto em pauta!
Fábio Missura
fabiomissura@hotmail.com