A resposta dos Vereadores está no post abaixo. A minha resposta aos vereadores está no Da Silva e neste blog.
Gostaria de convidar os leitores para comentar os fatos! Fiquem a vontade!
quarta-feira, 18 de fevereiro de 2009
Resposta dos Vereadores
Of. n. 23/2009
Prezado Senhor:
Tendo em vista ter a Câmara Municipal sido citada em sua matéria na edição de 07/02/2009 do jornal do qual V. Sa. é colunista e conselheiro, relatamos o seguinte:
01. Quanto a seus comentários a respeito dos subsídios do vereador de São José do Rio Pardo, temos inicialmente a declarar, sob o ponto de vista técnico:
-que o subsídios constam de Resolução que foi aprovada na Legislatura 2005-2008 para vigorar na seguinte, obdecendo a procedimentos legais;
-que por ocasião da votação do processo, cinco dos atuais vereadores não estavam presentes na sessão (grifo nosso), pois se elegeram posteriormente, e dos que se reelegeram, apenas um votou a favor;
-que não está escrito em documento algum que o cidadão eleito para a Câmara é vereador apenas durante uma sessão por semana, sendo certo, por prática e história, que o cargo exige funções éticas, de compromisso e responsabilidade nas 24 horas do dia, nos quatro anos da Legislatura;
- que a sessão (ordinária ou extraordinária) também é necessária no trabalho como ponto de convergência para a formalização das atividades legislativas, inclusive de apreciação oficial dos atos e projetos do Executivo;
02. Por isso, lamentamos que o Sr. não tivesse tido o bom senso de procurar a Secretaria da Câmara e o Membros da Mesa para cuidadosamente obter estas e outras informações que abastecessem seus comentários com dados reais e verdadeiros, evitando distorções;
03. Quanto ao "salário atual" (sic) do vereador, e sobre nosso posicionamento, consideramos que:
- o conceito de "justo" em questões salarias tem caráter relativo segundo as interpretações e lateralidade, carecendo, portanto, de conclusão terminativa e universal;
- apesar disso, estes valores, pelo Sr. tidos como altos, na nossa interpretação ficariam realmente muito bem, e até melhorados, no holerite do Professor Estadual que trabalha mais de 40 horas semanais;
- e que se dependesse de nós uma mudança definitiva nesse quadro de que o Sr. faz parte profissionalmente, certamente já teríamos investido no caso.
Aguardamos sua presença na sede do Legislativo, Praça dos Três Poderes, n.2, foro ideal onde poderemos discutir pessoalmente este e outros assuntos de interesse do cidadão rio-pardense.
A nota acima reproduzida foi assinada por todos os veradores.
E fica aqui o convite para que os leitores comentem a nota!
Prezado Senhor:
Tendo em vista ter a Câmara Municipal sido citada em sua matéria na edição de 07/02/2009 do jornal do qual V. Sa. é colunista e conselheiro, relatamos o seguinte:
01. Quanto a seus comentários a respeito dos subsídios do vereador de São José do Rio Pardo, temos inicialmente a declarar, sob o ponto de vista técnico:
-que o subsídios constam de Resolução que foi aprovada na Legislatura 2005-2008 para vigorar na seguinte, obdecendo a procedimentos legais;
-que por ocasião da votação do processo, cinco dos atuais vereadores não estavam presentes na sessão (grifo nosso), pois se elegeram posteriormente, e dos que se reelegeram, apenas um votou a favor;
-que não está escrito em documento algum que o cidadão eleito para a Câmara é vereador apenas durante uma sessão por semana, sendo certo, por prática e história, que o cargo exige funções éticas, de compromisso e responsabilidade nas 24 horas do dia, nos quatro anos da Legislatura;
- que a sessão (ordinária ou extraordinária) também é necessária no trabalho como ponto de convergência para a formalização das atividades legislativas, inclusive de apreciação oficial dos atos e projetos do Executivo;
02. Por isso, lamentamos que o Sr. não tivesse tido o bom senso de procurar a Secretaria da Câmara e o Membros da Mesa para cuidadosamente obter estas e outras informações que abastecessem seus comentários com dados reais e verdadeiros, evitando distorções;
03. Quanto ao "salário atual" (sic) do vereador, e sobre nosso posicionamento, consideramos que:
- o conceito de "justo" em questões salarias tem caráter relativo segundo as interpretações e lateralidade, carecendo, portanto, de conclusão terminativa e universal;
- apesar disso, estes valores, pelo Sr. tidos como altos, na nossa interpretação ficariam realmente muito bem, e até melhorados, no holerite do Professor Estadual que trabalha mais de 40 horas semanais;
- e que se dependesse de nós uma mudança definitiva nesse quadro de que o Sr. faz parte profissionalmente, certamente já teríamos investido no caso.
Aguardamos sua presença na sede do Legislativo, Praça dos Três Poderes, n.2, foro ideal onde poderemos discutir pessoalmente este e outros assuntos de interesse do cidadão rio-pardense.
A nota acima reproduzida foi assinada por todos os veradores.
E fica aqui o convite para que os leitores comentem a nota!
ENFIM A RESPOSTA DOS VEREADORES
Nesta semana chegou às minhas mãos a resposta às indagações e às críticas feitas no espaço em que escrevo no Jornal Da Silva. Antes de comentar a resposta gostaria de deixar claros alguns pontos que acho importantes:
1 – Continuo achando injusto e abusivo o aumento dos salários dos vereadores.
2 – Gostaria que os senhores vereadores não tomassem essa contenda como algo pessoal, pois não tenho nada contra os atuais edis, apenas diferenças ideológicas.
3 – Reconheço que a função do vereador perpassa as seções semanais da Câmara.
4 – Não sou uma opinião isolada. Grande parte da população, nesta questão, pensa como eu, “caríssimos” vereadores.
O ofício começa levantando a questão legal do aumento do “subsídio”, mas em nenhum momento questionei a sua legalidade. O que foi questionado foi o seu EXAGERO. Mesmo porque desconheço qualquer categoria assalariada ou subsidiada que tenha tido um aumento superior à inflação dos últimos 8 anos. Por isso estou questionando, não a questão legal, mas sim a questão ética do ato. Vou ser mais didático para que os nobres vereadores entendam. Os vereadores de São João da Boa Vista reajustaram seus vencimentos em 2008 levando em consideração a inflação do período dos últimos quatro anos. O salário que era de 2.250,00 foi elevado para 2.950,00. Entenderam? Não abusaram da lei.
Outro item do oficio diz o seguinte: “que por ocasião da votação do processo, cinco dos atuais vereadores não estavam presentes na sessão (grifo nosso), pois se elegeram posteriormente, e dos que se reelegeram, apenas um votou a favor”.
Ah! Agora eu entendi. Então quer dizer que porque ainda não estavam eleitos os cinco não podem fazer nada, pois não participaram da sessão (grifo meu). Os outros quatro vereadores votaram contra, então estão com a consciência tranqüila. Conclui-se, portanto, que só um tem responsabilidade pelo ato. É isso? Sendo assim faço outros questionamentos:
1 – Os vereadores que foram contra o aumento vão devolver a diferença aos cofres públicos? Porque se não o fizerem não passam de demagogos. Votar contra aumento de salário e recebê-lo já era demagogia na época do Império.
2 – Os outros cinco que não estavam presentes na sessão então poderiam, ou ao menos algum deles, colocar um projeto reduzindo o “subsídio”? E concordam com um aumento muito acima da inflação?
O item 2 do ofício diz que não tive “bom senso” e que meus comentários não são verdadeiros e foram distorcidos. Quais? O que diz que os vereadores aumentaram de forma EXAGERADA os seus salários ou o que diz que esse aumento vergonhoso é falta de respeito com o dinheiro público?
Reconheço, como escrevi acima, que a função de vereador não se resume às sessões semanais e que uma de suas funções – a meu ver a principal – é zelar pelo dinheiro do Município, como foi feito na sessão em que não permitiram o aumento dos salários dos secretários municipais. O que soa incoerente é que ao mesmo tempo se calaram diante do aumento dos próprios vencimentos. É como diz aquele ditado popular: “ na prática a teoria é outra!”
OBS: A versão integral do ofício pode ser lida no meu blog por meio do qual os leitores podem opinar a respeito do assunto em pauta!
Fábio Missura
fabiomissura@hotmail.com
1 – Continuo achando injusto e abusivo o aumento dos salários dos vereadores.
2 – Gostaria que os senhores vereadores não tomassem essa contenda como algo pessoal, pois não tenho nada contra os atuais edis, apenas diferenças ideológicas.
3 – Reconheço que a função do vereador perpassa as seções semanais da Câmara.
4 – Não sou uma opinião isolada. Grande parte da população, nesta questão, pensa como eu, “caríssimos” vereadores.
O ofício começa levantando a questão legal do aumento do “subsídio”, mas em nenhum momento questionei a sua legalidade. O que foi questionado foi o seu EXAGERO. Mesmo porque desconheço qualquer categoria assalariada ou subsidiada que tenha tido um aumento superior à inflação dos últimos 8 anos. Por isso estou questionando, não a questão legal, mas sim a questão ética do ato. Vou ser mais didático para que os nobres vereadores entendam. Os vereadores de São João da Boa Vista reajustaram seus vencimentos em 2008 levando em consideração a inflação do período dos últimos quatro anos. O salário que era de 2.250,00 foi elevado para 2.950,00. Entenderam? Não abusaram da lei.
Outro item do oficio diz o seguinte: “que por ocasião da votação do processo, cinco dos atuais vereadores não estavam presentes na sessão (grifo nosso), pois se elegeram posteriormente, e dos que se reelegeram, apenas um votou a favor”.
Ah! Agora eu entendi. Então quer dizer que porque ainda não estavam eleitos os cinco não podem fazer nada, pois não participaram da sessão (grifo meu). Os outros quatro vereadores votaram contra, então estão com a consciência tranqüila. Conclui-se, portanto, que só um tem responsabilidade pelo ato. É isso? Sendo assim faço outros questionamentos:
1 – Os vereadores que foram contra o aumento vão devolver a diferença aos cofres públicos? Porque se não o fizerem não passam de demagogos. Votar contra aumento de salário e recebê-lo já era demagogia na época do Império.
2 – Os outros cinco que não estavam presentes na sessão então poderiam, ou ao menos algum deles, colocar um projeto reduzindo o “subsídio”? E concordam com um aumento muito acima da inflação?
O item 2 do ofício diz que não tive “bom senso” e que meus comentários não são verdadeiros e foram distorcidos. Quais? O que diz que os vereadores aumentaram de forma EXAGERADA os seus salários ou o que diz que esse aumento vergonhoso é falta de respeito com o dinheiro público?
Reconheço, como escrevi acima, que a função de vereador não se resume às sessões semanais e que uma de suas funções – a meu ver a principal – é zelar pelo dinheiro do Município, como foi feito na sessão em que não permitiram o aumento dos salários dos secretários municipais. O que soa incoerente é que ao mesmo tempo se calaram diante do aumento dos próprios vencimentos. É como diz aquele ditado popular: “ na prática a teoria é outra!”
OBS: A versão integral do ofício pode ser lida no meu blog por meio do qual os leitores podem opinar a respeito do assunto em pauta!
Fábio Missura
fabiomissura@hotmail.com
Assinar:
Postagens (Atom)