Brasil - Reforma Agrária X Agronegócio. Reforma agrária só no papel
Por MST-RJ
O II Plano Nacional de Reforma Agrária tinha a previsão de assentar 550 mil famílias entre 2003 e 2007. No entanto, segundo a UNESP (Universidade do Estado de São Paulo), apenas 163 mil famílias desta meta foram assentadas, ou seja, o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) cumpriu apenas 29,6% da Meta. Quanto à Meta 02 - regularização fundiária, que era de 500 mil famílias de posseiros, legitimou apenas 113 mil, ou seja, 22,6% da meta. A conclusão: o governo Lula não fez a reforma agrária onde o agronegócio não queria e fez a regularização fundiária onde ele queria.
VIOLÊNCIA NO CAMPO
Entre 1985 a 2007, a CPT (Comissão Pastoral da Terra) registrou de 1.117 ocorrências de conflitos com a morte de 1.493 trabalhadores rurais. Em 2008, ainda dados parciais apontam 23 assassinatos. Do total de conflitos, só 85 foram julgados até hoje, tendo sido condenados 71 executores dos crimes e absolvidos 49 e condenados somente 19 mandantes, dos quais nenhum se encontra preso.
CONCENTRAÇÃO FUNDIÁRIA
- O Brasil é o segundo país com a maior concentração da propriedade fundiária em todo o Planeta, atrás apenas do Paraguai, onde atuam latifundiários brasileiros.
- De acordo com os dados do Incra, 1% dos estabelecimentos agrícolas controla 45% das terras, enquanto que 90% dos pequenos estabelecimentos possuem apenas 20% da área agricultável.
- Em 1992, havia 19.077 latifúndios com mais de 2 mil hectares e que juntos somavam 121 milhões de hectares. Em 2003, o número de propriedades aumentou para 32 mil (quase duplicou) e a área total destes latifúndios agora soma 132 milhões de hectares. Ou seja, em 11 anos, 12 milhões de hectares foram apropriados pelo latifúndio.
- Para assentar as 4,5 milhões de famílias sem-terra bastam desapropriar as 28 mil propriedades que concentram os 45% das terras.
- Existem 120 milhões de hectares de terras boas para agricultura e pecuária que não produzem nada.
- No Brasil, mais de 30 milhões de hectares pertencem a empresas estrangeiras.
- A soma das 27 maiores propriedades no Brasil é igual a superfície do estado de São Paulo. E a soma das 300 maiores áreas é igual aos estados de São Paulo e Paraná.
- 32 mil latifundiários concentram 132 milhões de hectares.
- Apenas 30% dos imóveis cadastrados no Incra são considerados produtivos.
- O Brasil possui 250 milhões de áreas devolutas (áreas que pertencem ao Estado e foram apropriadas ilegalmente pelo latifúndio).
GERAÇÃO DE EMPREGOS NO CAMPO
- De novembro de 2008 a fevereiro de 2009, foram fechadas 747.515 vagas no país. O complexo do agronegócio fechou 268.888 vagas (no setor agropecuário, foram 145.631; no setor de alimentos e bebidas, 123.257), cerca de 35% do total (dados do Dieese). Ou seja, os números apontam que boa parte das vagas eliminadas é do agronegócio. Um grupo de empresas do agronegócio que conseguiu mais de R$17, 2 bilhões já demitiu durante a crise mais de 9.300 trabalhadores.
- A Reforma Agrária, que cria 10 vezes mais empregos que o agronegócio, com menos investimentos do governo, é uma solução para a crise. Cada família assentada gera três empregos diretos, ao custo de R$ 30mil. A geração de empregos é mais barata do que na indústria e no comércio (em média, 80.000 reais, e 60.000, respectivamente). Ou seja, é o investimento mais barato para gerar cada emprego, além de postos para terceiros e nas pequenas agroindústrias.
Veja a distribuição dos trabalhadores na agricultura:
Pequena Agricultura - 86,6% das pessoas ocupadas no campoMédias - 10,9%Latifúndio - 2,5%(Fonte: Censo Agropecuário do IBGE 1995/6.)
COMPARATIVO NA PRODUÇÃO ANIMAL
BovinosMédia - 40,5%Pequena - 37,7%Latifúndio - 21,8%
SuínosPequenos: 87,3%Médios: 11%Grandes: 1,7%
AvesPequena agricultura - 87,7%Média - 11,5%Latifúndio - 0,8%
(Fonte: Censo Agropecuário do IBGE - 1995/6.)
Em relação ao gado abatido, as pequenas unidades participaram com 62,3% enquanto que os latifúndios com apenas 11,2%. As médias ficaram com 26,4%.
RELAÇÃO ENTRE/CRÉDITO/TAMANHO/PRODUÇÃO
- O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social concedeu em empréstimos, apenas no ano passado, mais de R$17, 2 bilhões de reais para empresas do agronegócio. Menos de um ano depois, estas empresas já demitiram mais de 9.300 trabalhadores (2008).
- O Banco do Brasil emprestou por meio de linhas de crédito especial mais R$ 10 bilhões para 20 empresas do agronegócio - produção, insumos, industrialização e comércio (2008)
- 1,2 milhão de famílias de agricultores familiares devem receber, na safra 2008/2009, cerca de R$ 7,2 bilhões (projeção).
- Os pequenos agricultores acessam 13,4% do crédito e produzem 56,8% da produção, num total (em 2001) de 910.466 contratos.
- Os médios agricultores acessam 48% do crédito e produzem 29,6% da produção, num total (em 2001) de 547.520 contratos.
- Os latifundiários acessam 34,6% do crédito, produzem 13,6% da produção e são um total (em 2001) de 10.926 contratos.
- Quanto à produção de leite a posição das pequenas unidades foi majoritária 71,5%, sendo que os latifúndios produziram apenas 1,9% e as médias ficaram com 26,6%.
PRODUÇÃO AGRÍCOLA E CRISE DOS ALIMENTOS
- A prioridade do MST é a produção de alimentos para o povo brasileiro. Em todo Brasil, há 96 pequenas e médias agroindústrias em assentamentos do MST, processando frutas e hortaliças, leites, derivados, grãos, doces e carnes, beneficiando cerca de 700 municípios.
- Há também 400 associações agrícolas, 71 Cooperativas de Produção Agropecuária (CPA), 28 Cooperativas de Comercialização e Serviços, 3 Cooperativas de Crédito e 05 Cooperativas de Trabalho constituídas nos assentamentos.
- Pesquisa de 1992 realizada pela FAO comprovou que a média da renda nos assentamentos é de 3,7 salários mínimos mensais por família. Onde as agroindústrias estão implantadas, essa média sobe para 5,6 salários mínimos mensais por família. Considerando-se que a renda média anterior das famílias sem terra, em situação de exclusão social, era menor que U$100 mensais, após o assentamento houve um acréscimo significativo de renda.
- O governo dá prioridade ao modelo agroexportador, que coloca nas mãos de grandes empresas o controle dos preços dos alimentos. Atualmente, o preço dos alimentos já está alto, representando de 60% a 80% da renda dos trabalhadores em países em desenvolvimento (FAO). Em 2008, a cesta básica aumentou mais de 20% (Dieese), em média no país. No Brasil, o preço dos alimentos foi o principal responsável pelo aumento da inflação em março, pela segunda vez consecutiva.
- De acordo com a FGV (Fundação Getúlio Vargas), nessa classe de despesa foram apuradas elevações de preços mais fortes em frutas (3,72% para 6,47%) e hortaliças e legumes (4,13% para 5,27%). Com a crise econômica mundial, o preço dos alimentos deve aumentar ainda mais.
[Enviado por Mariana Duque Escritório Nacional do MST- RJ + 55 (21)2240.8496 + 55 (21) 9736.3678
www.mst.org.br]
