quarta-feira, 29 de setembro de 2010

Ivan Valente: “PSOL apresenta proposta transformadora e participativa para o Brasil”

ENTREVISTA

O candidato à reeleição para deputado federal pelo PSOL Ivan Valente esteve presente durante debate com Plínio de Arruda na PUC-SP nesta última sexta-feira (17/09).

Ivan conversou com o PUCf5 sobre suas propostas de governo e expectativas para a Câmara a partir das eleições de outubro.

PUCf5: Qual a expectativa do senhor para estas eleições?

Ivan: Olha, eu acho que existe uma superpolarização que é a campanha da Dilma e do Serra, que é também forçada pelos meios de comunicação. São dois projetos que representam a mesma política econômica e os mesmos métodos políticos. O PSOL apresenta uma candidatura alternativa, que defende um programa diferencial, que fala em auditoria da dívida pública, em reforma agrária, em defesa do Estado brasileiro. Isso quer dizer muito mais investimento em saúde e educação pública. Fala também em participação popular e fala em fazer política com ética e o PSOL é o único partido nessa questão toda que tem moral para falar em ética. Pela sua história, pela sua trajetória política, porque não tem nem mensalão petista, nem mensalão mineiro, nem do DEM. Ele quer discutir uma proposta transformadora e participativa para a sociedade brasileira através do nosso candidato Plínio de Arruda Sampaio.

PUCf5: E como o senhor vê hoje a situação dos deputados na Câmara? O que pode ser feito para mudar e como esta a situação lá atualmente?

Ivan: A oposição na Câmara dos Deputados é particularmente determinada pelo poder econômico. Se os bancos, o agronegócio, a grande indústria financiam, ela elege muitos parlamentares que defendem interesses privados contrários ao interesse público. Basta ver a votação do Código Florestal: 140 ruralistas que existem lá querem anistia geral para o desmatamento. Nós propusemos uma auditoria da dívida pública e a CPI que conseguimos fazer na Câmara Federal sendo boicotados por deputados sejam governistas sejam da oposição de direita, e protocolamos no Ministério Público um pedido de auditoria de 870 páginas em que nós colocamos claramente que o Brasil não pode mais gastar 36% do orçamento, ou seja, 380 bilhões de reais por ano pagando juros e amortizações da dívida pública, enquanto se gasta menos de 5% do orçamento para a saúde e menos de 3% para a educação.

PUCf5: Como o senhor vê as mudanças feitas no PNDH-3 (Plano Nacional de Direitos Humanos 3)?

Ivan: Um imenso retrocesso. O plano original continha elementos de democratização, de busca da verdade, de combate à discriminação na sociedade brasileira e eu acho que por uma pressão de vários setores, particularmente dos militares, que querem continuar anistiando torturadores no Brasil, o governo retrocedeu, foi muito ruim. O problema do controle social da mídia, que é um monopólio absoluto de sete famílias a começar pela Rede Globo e o Roberto Marinho, tudo quando se fala participação popular e controle social eles vulgarizam para dizer que é censura, o que é uma grande mentira. Então eles retiraram isso do projeto, que é uma questão importante, você democratizar os meios de comunicação de massa. Um terceiro ponto é aquele que mediava os conflitos agrários e era fundamental. Ao invés de você democratizar a terra, fazer uma reforma agrária, buscar no Brasil um consenso para isso, você determina que a Justiça possa imediatamente usar a força policial em um conflito que termina em milhares de mortos no campo ao invés de iniciar um processo negocial. Porque no Brasil permanece a grilagem de terras e permanece o trabalho escravo, que é defendido pela bancada ruralista. E outras questões também, como o direito ao corpo da mulher, que é a questão do aborto é um tremendo retrocesso por pressões das igrejas. Em matéria de direitos civis, o que estava colocado no plano é um avanço civilizatório e de direitos humanos e civis, ou seja, o direito da mulher de julgar o que é melhor para o seu próprio corpo, o direito de escolha. Então predomina uma visão religiosa quando no Brasil já acabou a separação da Igreja com o Estado há mais de 130 anos, o Estado brasileiro é laico.

PUCf5: Qual a principal proposta do PSOL?

Ivan: A auditoria da dívida pública, porque através desse mecanismo você faz uma auditoria e determina que as ilegalidades, as irregularidades que foram cometidas pelo pagamento da dívida externa e da interna brasileira foi um assalto aos cofres públicos e foi um impedimento para que bilhões de reais fossem gastos para o pagamento de juros ilegalmente. Nos últimos oito anos, nós pagamos dois trilhões de reais de juros. Se isso fosse dedicado à saúde, à educação, ao saneamento básico nós teríamos uma condição de distribuição de renda e de justiça social muito superior. Então continua sendo uma bandeira nossa. Eu fui autor também do Plano Nacional de Educação em 1998 para gastar 10% do PIB em gasto público à educação. Vocês sabem que o que foi aprovado no Congresso para educação foi 7% do PIB e depois isso foi vetado pelo Fernando Henrique Cardoso e hoje o Brasil continua gastando miseráveis 3,5% do PIB. Ou seja, a educação não melhora no nosso país porque não há investimento maciço em educação, o dinheiro é desviado para pagar juros da dívida. Então, nós continuamos afirmando que não há transformação na qualidade da educação no nosso país se nós não fizermos um investimento maciço em educação, assim como a defesa do Sistema Público Único de Saúde contra as privatizações e terceirizações. E a defesa do meio ambiente, onde nós repudiamos essas pressões do agronegócio brasileiro para destruir a biodiversidade brasileira e o imediatismo de querer fazer uma ocupação no país onde se tem a maior reserva de água doce do mundo e 60% quase coberto por floresta. Então nós entendemos essa mudança no Código Florestal da forma que vem sendo pretendida criminosa.

PUCf5: Só para encerrar candidato, o senhor tem algum recado para deixar para os leitores do PUCf5?

Ivan: Os meios de comunicação têm engessado a possibilidade de se discutir efetivamente programas, projetos, etc., porque o interesse econômico é muito grande. Mas no essencial não se discute por exemplo a grande política econômica, uma mudança estratégica. Por exemplo, por que o Brasil tem a maior taxa de juros do mundo? Por que o câmbio é flutuante no nosso país? Por que se paga religiosamente a dívida pública mas não se paga a dívida social no nosso país? Por que o Brasil é o único país que não fez reforma agrária? A Europa fez no século XIX, a América no século XX, aqui nunca se fez, o latifúndio se incorporou no agronegócio, se incorporou à modernidade. Todas as questões que não foram cumpridas, tarefas nacionais e democráticas de uma revolução brasileira. Isso que o PSOL defende e quer discutir, baseado em um princípio: da igualdade e da justiça social.

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