FÁBIO MISSURA
História, Política e Cultura
quarta-feira, 27 de julho de 2011
segunda-feira, 11 de outubro de 2010
OS IGNORANTES CULTOS
O período de campanha eleitoral é sempre muito intenso, com candidatos expondo suas propostas e fazendo suas promessas. Mas o que mais me chama atenção é o período pós-eleição, quando surgem os “analistas” e começam a buscar interpretações para a vitória de uns e a derrota de outros. E dentre todas as análises, sejam elas feitas por profissionais da política ou nas esquinas, temos sempre aqueles indivíduos, os perdedores, que não se conformam com os resultados das urnas e desancam a culpar os pobres pela derrotas dos candidatos “limpinhos”. O discurso é sempre o mesmo: a culpa é dos nordestinos, do Bolsa Família, dos analfabetos, esbravejam com ódio os ignorantes que se acham cultos. O que essa gente não percebe é que já passou da hora de respeitar as decisões populares. Se o pobre vota na Dilma é porque ele está sendo atendido pelo governo Lula. Ou será que são só os ricos que podem votar em causa própria? Vocês acham que quando um banqueiro escolhe um candidato, ele o faz pelo bem do Brasil ou pelo bem dos seus BENS?
Se o povo deu uma banana para o candidato da região foi porque ele não atendeu às expectativas populares e ponto. Esses ignorantes cultos não passam de hipócritas que se acham os donos das virtudes e da verdade, mas esquecem de procurar essas virtudes que tanto cobram dos outros em seus próprios círculos de amizade e familiares.
Esses mesmos “virtuosos e puros”, que não se conformam em ver o país nas mãos de um operário e “analfabeto”- como dizem - são os grandes divulgadores das mentiras, calúnias e ofensas que têm atingido a candidata Dilma. Até alguns padres, inclusive em São José, têm feito campanha usando o preconceito, a intolerância e a incitação ao medo, tentando distorcer a história de acordo com o que lhes convêm e julgando as pessoas como se fossem o próprio deus.
Espero que os cidadãos não se deixem enganar por falsos profetas e nem por preconceitos e boatos mentirosos, mas que votem levando em conta o bem comum e conscientes da importância da sua participação efetiva na eleição do futuro presidente.
quarta-feira, 29 de setembro de 2010
Ivan Valente: “PSOL apresenta proposta transformadora e participativa para o Brasil”
ENTREVISTA
O candidato à reeleição para deputado federal pelo PSOL Ivan Valente esteve presente durante debate com Plínio de Arruda na PUC-SP nesta última sexta-feira (17/09).
Ivan conversou com o PUCf5 sobre suas propostas de governo e expectativas para a Câmara a partir das eleições de outubro.
PUCf5: Qual a expectativa do senhor para estas eleições?
PUCf5: Como o senhor vê as mudanças feitas no PNDH-3 (Plano Nacional de Direitos Humanos 3)?
Ivan: A auditoria da dívida pública, porque através desse mecanismo você faz uma auditoria e determina que as ilegalidades, as irregularidades que foram cometidas pelo pagamento da dívida externa e da interna brasileira foi um assalto aos cofres públicos e foi um impedimento para que bilhões de reais fossem gastos para o pagamento de juros ilegalmente. Nos últimos oito anos, nós pagamos dois trilhões de reais de juros. Se isso fosse dedicado à saúde, à educação, ao saneamento básico nós teríamos uma condição de distribuição de renda e de justiça social muito superior. Então continua sendo uma bandeira nossa. Eu fui autor também do Plano Nacional de Educação em 1998 para gastar 10% do PIB em gasto público à educação. Vocês sabem que o que foi aprovado no Congresso para educação foi 7% do PIB e depois isso foi vetado pelo Fernando Henrique Cardoso e hoje o Brasil continua gastando miseráveis 3,5% do PIB. Ou seja, a educação não melhora no nosso país porque não há investimento maciço em educação, o dinheiro é desviado para pagar juros da dívida. Então, nós continuamos afirmando que não há transformação na qualidade da educação no nosso país se nós não fizermos um investimento maciço em educação, assim como a defesa do Sistema Público Único de Saúde contra as privatizações e terceirizações. E a defesa do meio ambiente, onde nós repudiamos essas pressões do agronegócio brasileiro para destruir a biodiversidade brasileira e o imediatismo de querer fazer uma ocupação no país onde se tem a maior reserva de água doce do mundo e 60% quase coberto por floresta. Então nós entendemos essa mudança no Código Florestal da forma que vem sendo pretendida criminosa.
PUCf5: Só para encerrar candidato, o senhor tem algum recado para deixar para os leitores do PUCf5?
Ivan: Os meios de comunicação têm engessado a possibilidade de se discutir efetivamente programas, projetos, etc., porque o interesse econômico é muito grande. Mas no essencial não se discute por exemplo a grande política econômica, uma mudança estratégica. Por exemplo, por que o Brasil tem a maior taxa de juros do mundo? Por que o câmbio é flutuante no nosso país? Por que se paga religiosamente a dívida pública mas não se paga a dívida social no nosso país? Por que o Brasil é o único país que não fez reforma agrária? A Europa fez no século XIX, a América no século XX, aqui nunca se fez, o latifúndio se incorporou no agronegócio, se incorporou à modernidade. Todas as questões que não foram cumpridas, tarefas nacionais e democráticas de uma revolução brasileira. Isso que o PSOL defende e quer discutir, baseado em um princípio: da igualdade e da justiça social.
segunda-feira, 27 de setembro de 2010
Quanto mais religioso, mais pobre tende a ser um país
Em debates com estudantes, Ivan defende soberania nacional e novo projeto para o país
Ivan Valente participou na última semana de diversos debates em faculdades e escolas de ensino médio em São Paulo, sempre defendendo os projetos do PSOL para o estado e o país.
O deputado defendeu que alguns princípios devem basear a política externa brasileira, que tem reflexos na política interna, como a soberania nacional e a auto-determinação dos povos. “Ainda não superamos o “subdesenvolvimentismo” e a dependência do capital financeiro internacional. Nos últimos 16 anos, temos tido uma relação subordinada ao que ditam o Banco Mundial, o Fundo Monetário Internacional e a Organização Mundial do Comércio”, criticou. “O problema central é que os mecanismos dos bancos multilaterais são definidos pelos países quem têm as maiores cotas. Assim, definem a política monetária, fiscal e as políticas públicas dos países. O FMI determinou tudo, assim como o Bando Mundial, cuja cartilha diz, por exemplo, que nos países em desenvolvimento é preciso reduzir a contratação de professores e aumentar o número de alunos por sala de aula, para economizar com os “gastos” no setor”, disse Ivan Valente. “Assim, criam uma enorme dependência financeiras dos países e nós defendemos soberania”.
Ivan Valente também defendeu que nossa política externa siga privilegiando a integração latino-americana e com os países em desenvolvimento, mas de forma que respeitemos sua autonomia, a liberdade e a busca da paz. “Na hora de pensar nosso desenvolvimento, é preciso refletir: o Brasil, para exercer hegemonia, precisa ser hegemonista? Temos que pensar em como fazer justiça social dentro e fora do país”, disse.
“Não há porque o Brasil se prejudicar com isso. A Venezuela vive um regime democrático, eleito por seu povo, e lá o governo enfrenta uma mídia de extrema direita, que inclusive participou do golpe contra o presidente em 2002. Na Bolívia, é preciso enxergar o processo como um período histórico, no qual, depois de 500 anos de exploração das elites, o país é dirigido por um indígena”, afirmou Ivan Valente. “São povos que estão se levantando para discutir seu futuro. Trata-se de uma contra-reação tardia aos golpes militares que atingiram o continente. Não há mancha no Brasil em se aliar a esses países”, avaliou.
Ao ser questionado sobre o acordo feito por Brasil e Turquia com o Irã, o deputado, que é membro titular da Comissão de Relações Exteriores da Câmara, defendeu o desarmamento nuclear global e iniciativas do Itamaraty que busquem a construção da paz. “Eu sou contra o desenvolvimento de armas nucleares, mas temos que refletir por que só cinco países podem ter essas armas. O Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares tem que ser acompanhado, mas não por aqueles que tem o controle das armas. Brasil pode e deve trabalhar pela paz”, disse.
Ivan Valente criticou ainda as guerras no Afeganistão e Iraque, patrocinadas pelo “bushismo”, que “aumentaram a matança e impulsionaram o crescimento da indústria armamentista” e concluiu que o Brasil tem tudo para crescer sem subordinar seu desenvolvimento aos interesses daqueles que só pensam em explorar as riquezas do país.
Defesa da esquerda
“PT e PSDB votaram contra a investigação da dívida pública na CPI que propusemos na Câmara”, lembrou Ivan Valente. “Enquanto isso, continuamos negando o aumento de investimentos na educação e pagando juros da dívida para banqueiros, que estão muito satisfeitos no nosso país”, disse.
Um dos momentos mais interessantes da discussão foi quando os alunos perguntaram aos candidatos sobre os conceitos que direita e esquerda na política, que para eles estão ficando muito parecidos. O candidato do PSDB concordou. Disse: “Direita e esquerda não existem mais. Acabou o conceito de classe. O que defendemos é igualdade de oportunidades”.
“Enquanto existirem classes sociais, existirá luta de classes. O mundo está mais complexo, mas segue existindo a acumulação de capital por conta da exploração dos trabalhadores. Por isso seguimos defendendo o socialismo. É um projeto que está no nosso horizonte: valores de solidariedade, fraternidade, de troca da competitividade pela justiça social. A proposta do PSOL se materializa no programa democrático popular, de garantia de dignidade para todos, por outra política econômica, contra a concentração de renda, terra e poder”, concluiu.
Ivan Valente participou ainda de um debate na Faculdade Santa Izildnha, em São Mateus, e com os alunos de economia da PUC-Barueri.
Carreata da vitória de Ivan Valente recebe apoio da população de SP. Veja as fotos
CLIQUE AQUI para ver as fotos da carreata da vitória de Ivan Valente, que percorreu neste sábado (25/09) pela manhã as principais vias do centro de São Paulo. A receptividade da população foi excelente e a militância aguerrida e vários candidatos a deputado estadual do PSOL marcaram presença.
sábado, 18 de setembro de 2010
Ivan Valente: A urgência da democratização das comunicações no país
Ivan Valente
Retirado do programa da candidata do governo aquilo que a imprensa considerou “prática de censura” ou um “atentado à democracia” brasileira, a pauta das comunicações simplesmente desapareceu da cobertura da imprensa neste processo eleitoral. Nenhuma linha sobre políticas públicas sobre o setor, sobre novas leis para regular o mercado, nenhum questionando aos candidatos que disputam a liderança nas pesquisas sobre seu compromisso com avanços nesta área – seja do acesso à banda larga aos critérios para a distribuição da verba publicitária do Poder Executivo.
Esta postura dos grandes meios de comunicação não é nenhuma novidade, mas não deixa de ser lamentável. Historicamente, as decisões sobre a mídia em nosso país foram tomadas sem a participação democrática da sociedade, em grande parte porque a população sequer é informada sobre este seu direito. Nem durante as eleições. Um dos resultados é um cenário de grande concentração da propriedade dos meios e pouca pluralidade e diversidade na mídia. São pouquíssimas vozes falando e milhões ouvindo.
Mas o momento eleitoral é fundamental para pautar na sociedade brasileira a necessidade de mudanças no sistema de comunicações no país. Uma delas é a urgência de um novo marco legislativo para o setor, que passe pela regulamentação dos artigos da Constituição Federal que tratam do tema. Entre eles, o artigo 220, que proíbe o monopólio das comunicações no país. Para contribuir com esta discussão, nosso mandato apresentou no ano passado um Projeto de Lei que proíbe a propriedade cruzada dos meios de comunicação, de forma a limitar de forma horizontal e vertical a propriedade das empresas que atuam na cadeia produtiva da mídia brasileira.
É do PSOL também a Ação Direta de Inconstitucionalidade movida contra o Decreto 5.820/2006, que instituiu o Sistema Brasileiro de TV Digital (SBTVD), que apesar de derrubada pelos ministros do STF, foi considerada procedente pela Procuradoria Geral da República. A PGR, como nós, entendeu que a transmissão em sinal digital deveria ser considerada um serviço diferente da transmissão analógica, para o qual seria necessário, portanto, a abertura de um novo processo de concessão de outorgas. Tal processo deveria então passar também pelo Poder Legislativo, o que foi ignorado pelo Decreto 5820. E mais: ao definir para o país um sistema que privilegia a transmissão em alta definição, o decreto jogou fora a possibilidade de ampliar o número de canais na televisão aberta, permitindo, por exemplo, que os canais públicos encontrassem espaço no espectro já congestionado de cidades como Rio de Janeiro e São Paulo.
O novo modelo institucional também deve afirmar o direito à comunicação como um dos pilares de uma sociedade democrática. É urgente garantir o direito de todas as pessoas de ter acesso aos meios de produção e veiculação de informação, de possuir condições técnicas e materiais para ouvir e ser ouvidas e de ter o conhecimento necessário para estabelecer uma relação autônoma e independente frente aos meios de comunicação. E a garantia deste direito é dever do Estado, que tem a responsabilidade de assegurar sua promoção.
O processo eleitoral é um espaço privilegiado para a afirmação desses princípios e deveres e, conseqüentemente, uma oportunidade para o avanço da luta pela democratização da mídia e pela ampliação da participação popular na construção das políticas públicas de comunicação. Tudo isso sem temer conflitos com aqueles que historicamente ajudaram a consolidar o vergonhoso monopólio característico do setor e que, durante o último governo, tiveram seus privilégios intocados.
Numa entrevista ao programa Roda Viva, o então ministro das Comunicações Hélio Costa, reafirmou, por exemplo, a resistência do governo federal à institucionalização de mecanismos de controle social das comunicações. Tema caro e reivindicação histórica daqueles que lutam pela democratização da mídia, o controle social é afirmado como ameaça à liberdade de expressão das empresas – as mesmas que, historicamente, são responsáveis para que a voz dos excluídos jamais seja ouvida no debate público.
É preciso afirmar que não são as empresas de comunicação que têm sua liberdade ameaçada, e sim os movimentos populares que querem a transformação do país. Em São Paulo, todos os meses vemos lideranças do movimento de rádios comunitárias criminalizadas e emissoras populares, caladas. Em alguns casos, a Polícia Civil do governo tucano de São Paulo – que sequer tem prerrogativa para atuar neste campo – tem participado de ações de fechamento das rádios. É mais uma prova da truculência com que o Estado brasileiro, em todas as suas esferas, ainda trata defensores da real liberdade de expressão.
Esperamos ainda que estas eleições apontem para uma mudança no perfil dos parlamentares do Congresso Nacional. Não basta apenas garantir a reeleição daqueles que são comprometidos com a luta pela democratização das comunicações – tão bem lembrados pela Caros Amigos em sua edição especial sobre as eleições. Será preciso impedir que aqueles que, atendendo a interesses particulares, sejam reconduzidos ao Congresso e sigam fazendo das concessões de rádio e televisão uma moeda de troca de favores políticos, e da nossa comunicação uma mercadoria a ser negociada por aqueles que detêm o poder político e econômico no país.
A gravidade desta situação é enorme. Um estudo do Laboratório de Políticas de Comunicação da Universidade de Brasília revelou que 37,5% dos membros titulares da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara e 47% dos titulares da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado são proprietários de emissoras de Rádio e TV ou têm familiares controladores destes tipos de veículos de comunicação. Levantamento feito pelo Professor Venício Lima também analisou a presença de parlamentares radiodifusores nas comissões e sua atuação em causa própria nos anos de 2003 e 2004, e detectou que deputados participaram e votaram favoravelmente nas renovações de suas próprias concessões.
Esta prática precisa acabar. Um dos maiores desafios na luta por um Estado democrático e para a realização plena de uma sociedade justa, sem opressões, é o resgate do ambiente da mídia como espaço público, desprivatizando-o mediante a inclusão progressiva de todos os atores sociais. Que a escolha feita pelo eleitor no próximo dia 3 de outubro crie as condições para um processo real de transformação neste campo, que dê voz ao nosso povo e força à nossa democracia.
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